Alternativa correta: D - membros da CIPA.

Tema central da questão: A questão aborda a responsabilidade pela elaboração do Mapa de Risco em um ambiente de trabalho. Esse tema é fundamental para quem estuda Saúde e Segurança do Trabalho, pois o Mapa de Risco é uma das principais ferramentas de prevenção de acidentes e doenças ocupacionais.

Resumo teórico: O Mapa de Risco é uma representação gráfica dos riscos existentes em um ambiente de trabalho, destacando os tipos e intensidades dos riscos presentes em cada setor. Sua função é facilitar a visualização dos perigos, promovendo a conscientização e prevenção entre os trabalhadores.

Segundo a Portaria nº 25/1994 do MTE, que trata da NR 5 (Comissão Interna de Prevenção de Acidentes - CIPA), a elaboração do Mapa de Risco é uma atribuição dos membros da CIPA, com a colaboração dos trabalhadores e o apoio do SESMT (Serviço Especializado em Engenharia de Segurança e em Medicina do Trabalho), quando houver.

Justificativa da alternativa correta (D): A CIPA é composta por representantes dos empregados e dos empregadores, e sua principal missão é observar e relatar condições de risco nos ambientes de trabalho. Cabe a ela, conforme a NR 5, elaborar o Mapa de Risco após identificar, analisar e discutir os riscos junto aos trabalhadores, tornando o processo democrático e eficiente.

Análise das alternativas incorretas:

A - técnico de Segurança do Trabalho: Embora esse profissional possa apoiar tecnicamente a elaboração, ele não é o responsável direto pelo Mapa de Risco, mas sim um dos colaboradores do processo.

B - engenheiro de Segurança do Trabalho: Assim como o técnico, o engenheiro também pode auxiliar, mas a responsabilidade é da CIPA.

C - SESMT: O SESMT tem como função assessorar e orientar tecnicamente, mas não é o titular da elaboração do Mapa de Risco. Ele só participa efetivamente quando existe no estabelecimento.

E - empregador: O empregador deve garantir condições e meios para a elaboração do mapa, mas não elabora o documento; é uma responsabilidade coletiva, especialmente da CIPA.

Estratégias para interpretação: Sempre que a questão tratar de responsabilidades e atribuições previstas em normas regulamentadoras, busque lembrar qual grupo ou comissão é oficialmente designado para cada tarefa. Cuidado com pegadinhas que apontam para profissionais individuais (técnico, engenheiro) quando, na prática, trata-se de uma atividade coletiva ou de comissão.

Fonte principal: NR 5 - Comissão Interna de Prevenção de Acidentes (acesse aqui)

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DAS ATRIBUIÇÕES

5.16 A CIPA terá por atribuição:

a) identificar os riscos do processo de trabalho, e elaborar o mapa de riscos, com a participação do maior
número de trabalhadores, com assessoria do SESMT, onde houver;

a) identificar os riscos do processo de trabalho, e elaborar o mapa de riscos, com a participação do maior número de trabalhadores, com assessoria do SESMT, onde houver;

A questão cobrou conhecimento sobre as atribuições da CIPA, conforme o disposto na NR-5, e pediu para que marcássemos a alternativa que traz o responsável pela elaboração do mapa de risco.

A- INCORRETO. Não é atribuição do técnico de segurança do trabalho e sim da CIPA.

B- INCORRETO. Não é atribuição do engenheiro de segurança do trabalho e sim da CIPA.

C- INCORRETO. A SESMT assessora a CIPA na identificação dos risco e na elaboração do mapa. Mas quem elabora é a CIPA.

D- CORRETO. De acordo com o disposto na NR5

• NR5 (5.16) A CIPA terá por atribuição:

a) identificar os riscos do processo de trabalho, e elaborar o mapa de riscos, com a participação do maior número de trabalhadores, com assessoria do SESMT, onde houver;

E- INCORRETO. Não é atribuição do empregador e sim da CIPA.

GABARITO: LETRA D