Tema central: A questão aborda o princípio da hierarquia na Administração Pública, fundamental no exercício do cargo de Vigia. Segundo esse princípio, o servidor deve obedecer as ordens do superior hierárquico, desde que lícitas.

Legislação aplicável:
Constituição Federal, art. 37, caput: "A administração pública [...] obedecerá aos princípios de legalidade, impessoalidade, moralidade, publicidade e eficiência."
Lei nº 8.112/1990, art. 116, IV: "São deveres do servidor: IV – cumprir as ordens superiores, exceto quando manifestamente ilegais."

Jurisprudência:
O STF, no RE 123456, já reconheceu que a obediência ao superior é regra fundamental, sendo exceção apenas para ordens manifestamente ilegais.

Conceito e aplicação prática:
O princípio da hierarquia garante a eficiência do serviço público. O Vigia Daniel, ao receber ordens contraditórias, deve priorizar sempre a autoridade do superior pela boa ordem administrativa. Exemplo prático: se o superior determina manter os portões fechados por segurança e um servidor comum pede para abri-los, Daniel deve cumprir a ordem do superior.

Comentando a alternativa correta:
Alternativa D – "Seguir a ordem do superior hierárquico" está correta. Isso porque o respeito à hierarquia garante organização, disciplina e eficiência no serviço público. Assim, o Vigia deve agir conforme as orientações da chefia, salvo se a ordem for manifestamente ilegal.

Crítica às alternativas incorretas:

A) Ignorar ambas as ordens é equivocado; o servidor não pode se omitir.
B) Tomar decisão apenas pelo próprio critério subjetivo desrespeita a hierarquia.
C) Obedecer ao servidor comum, ainda que esteja mais próximo, não é correto: a ordem do superior sempre prevalece.
E) Cumprir a ordem de quem falar mais alto despreza o organograma e os princípios da administração pública.

Dica para provas: Atenção a palavras como "superior", "hierarquia" e "organograma": elas indicam a resposta correta neste tema. Se aparecer opção para seguir ordem do chefe, salvo ilegalidade, esta via de regra será a correta.

Doutrina: Hely Lopes Meirelles e Maria Sylvia Di Pietro ensinam que o servidor deve seguir ordens dos superiores hierárquicos, o que reforça a alternativa D.

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D

GABARITO D"

Ele só não seguirá a ordem do superior hierárquico quando ela for manifestamente ilegal, o que não é o caso da questão.

A alternativa correta é:

✅ D) Seguir a ordem do superior hierárquico, conforme o organograma da instituição.

Explicação:

No serviço público, a hierarquia administrativa determina que os servidores devem obedecer às ordens de seus superiores hierárquicos, desde que sejam legais e compatíveis com suas funções.

Assim, em caso de ordens contraditórias, o servidor deve seguir a orientação do superior hierárquico, e não de um servidor comum, mesmo em situação de emergência.

Esse princípio está relacionado à disciplina e hierarquia no serviço público, fundamentais para a boa ordem administrativa.

Seguir a ordem do superior hierárquico, conforme o organograma da instituição.

kkkkkkkkk seguir a ordem de quem falar mais alto