Alternativa correta: E - ocorrer acidente do trabalho grave ou fatal.

1. Tema central da questão

Esta questão aborda a NR-5 (Norma Regulamentadora nº 5 do Ministério do Trabalho e Emprego), que trata da Comissão Interna de Prevenção de Acidentes (CIPA). O foco está em quando devem ser realizadas as reuniões extraordinárias da CIPA, tema muito cobrado em concursos da área de Segurança e Saúde no Trabalho.

2. Resumo teórico

A CIPA tem a função de prevenir acidentes e doenças decorrentes do trabalho, buscando sempre preservar a vida e promover a saúde dos trabalhadores. Segundo o item 5.24 da NR-5, as reuniões extraordinárias da CIPA devem ocorrer em situações graves ou excepcionais, tais como:

• Ocorrência de acidente do trabalho grave ou fatal;
• Solicitação expressa de uma das representações (empregados ou empregador);
• Em caso de denúncias graves ou situações de risco iminente à saúde.

Fonte: NR-5, item 5.24 (MTE).

3. Justificativa da alternativa correta

A alternativa E está correta porque, conforme a NR-5, um acidente de trabalho grave ou fatal exige a realização imediata de uma reunião extraordinária da CIPA. O objetivo é analisar as causas do acidente, discutir medidas preventivas e garantir que fatos semelhantes não se repitam, o que está plenamente alinhado com os princípios de prevenção da norma.

4. Análise das alternativas incorretas

• A - ocorrer qualquer tipo de acidente do trabalho.
  Incorreto. A reunião extraordinária não é obrigatória para qualquer acidente, mas apenas nos casos graves ou fatais.
• B - houver solicitação expressa de ambas as partes, do empregado e do empregador.
  Incorreto. Não é necessário o pedido de ambas as partes; basta a solicitação de qualquer uma das representações para que a reunião extraordinária seja convocada.
• C - houver embargo ou interdição da obra.
  Incorreto. O embargo ou interdição não é uma situação prevista pela NR-5 como obrigatória para convocação de reunião extraordinária da CIPA.
• D - houver solicitação de cinquenta por cento dos empregados da empresa.
  Incorreto. A norma prevê a solicitação pela representação dos empregados na CIPA, e não por um percentual específico de trabalhadores de toda a empresa.

5. Estratégias para interpretação

Para acertar questões desse tipo, atente-se às palavras-chave do enunciado, como “extraordinárias”, e evite marcar alternativas que generalizam ou exageram o texto da norma (“qualquer acidente”, “ambas as partes”, “cinquenta por cento dos empregados”). Muitas vezes, pegadinhas estão em detalhes como esses.

Tente lembrar da lógica da CIPA: o foco é agir rapidamente diante de situações graves para proteger vidas e evitar novos acidentes.

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Gabarito letra E.

5.27 Reuniões extraordinárias deverão ser realizadas quando:

a) houver denúncia de situação de risco grave e iminente que determine aplicação de medidas corretivas de emergência;

b) ocorrer acidente do trabalho grave ou fatal;

c) houver solicitação expressa de uma das representações.

Gabarito: Letra E

DO FUNCIONAMENTO
5.23 A CIPA terá reuniões ordinárias mensais, de acordo com o calendário preestabelecido.
5.24 As reuniões ordinárias da CIPA serão realizadas durante o expediente normal da empresa e em local apropriado.

5.25 As reuniões da CIPA terão atas assinadas pelos presentes com encaminhamento de cópias para todos os membros.

5.26 As atas ficarão no estabelecimento à disposição dos Agentes da Inspeção do Trabalho - AIT.
5.27 Reuniões extraordinárias deverão ser realizadas quando:

houver denúncia de situação de risco grave e iminente que determine aplicação de medidas corretivas de emergência;

ocorrer acidente do trabalho grave ou fatal;

houver solicitação expressa de uma das representações.

5.28 As decisões da CIPA serão preferencialmente por consenso.
5.28.1 Não havendo consenso, e frustradas as tentativas de negociação direta ou com mediação, será instalado processo de votação, registrando-se a ocorrência na ata da reunião.
5.29 Das decisões da CIPA caberá pedido de reconsideração, mediante requerimento justificado.
5.29.1 O pedido de reconsideração será apresentado à CIPA até a próxima reunião ordinária, quando será analisado, devendo o Presidente e o Vice-Presidente efetivar os encaminhamentos necessários.
5.30 O membro titular perderá o mandato, sendo substituído por suplente, quando faltar a mais de quatro reuniões ordinárias sem justificativa.
5.31 A vacância definitiva de cargo, ocorrida durante o mandato, será suprida por suplente, obedecida à ordem de colocação decrescente registrada na ata de eleição, devendo o empregador comunicar à unidade descentralizada do Ministério do Trabalho e Emprego as alterações e justificar os motivos.
5.31.1 No caso de afastamento definitivo do presidente, o empregador indicará o substituto, em dois dias úteis, preferencialmente entre os membros da CIPA.
5.31.2 No caso de afastamento definitivo do vice-presidente, os membros titulares da representação dos empregados, escolherão o substituto, entre seus titulares, em dois dias úteis.

https://www.puc-rio.br/sobrepuc/admin/vrc/cipa/nr5-3.html

A questão versa sobre as reuniões extraordinárias prevista no texto da NR-05 (Comissão Interna de Prevenção de Acidentes- CIPA).

Atenção: a partir de 03 de janeiro de 2022, estará vigente o novo texto da NR-05. Esta questão foi comentada com base na NR vigente à época.

De acordo com a NR-05, as referidas reuniões extras devem ocorrer nas seguintes situações:

"5.27 Reuniões extraordinárias deverão ser realizadas quando:

a) houver denúncia de situação de risco grave e iminente que determine aplicação de medidas corretivas de emergência;

b) ocorrer acidente do trabalho grave ou fatal;

c) houver solicitação expressa de uma das representações". 

Repare que não é qualquer acidente de trabalho (como afirma o item "a") que vai permitir que haja uma reunião extra e sim aqueles graves ou mesmo fatais.

Portanto, o único item que traz corretamente uma situação válida para que haja uma reunião extra é a letra "E": ocorrer acidente grave ou fatal.

GABARITO: LETRA E