A NR-7 diz que o PCMSO deve incluir obrigatoriamente os exam...

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Q753460 Segurança e Saúde no Trabalho
A NR-7 diz que o PCMSO deve incluir obrigatoriamente os exames médicos abaixo discriminados, EXCETO:
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Alternativa correta: A – de mudança de ambiente.

1. Tema central da questão

Esta questão aborda os exames médicos obrigatórios previstos na Norma Regulamentadora nº 7 (NR-7), que trata do Programa de Controle Médico de Saúde Ocupacional (PCMSO). Para acertar, o candidato deve conhecer quais exames o empregador precisa garantir aos trabalhadores para monitorar sua saúde ocupacional.

2. Resumo teórico

De acordo com a NR-7, item 7.5.1 (Portaria MTb n° 3.214/1978), o PCMSO deve incluir, obrigatoriamente, os seguintes exames médicos:

  • Admissional – realizado antes que o trabalhador assuma suas atividades;
  • Periódico – feito em intervalos regulares, para acompanhar a saúde do empregado;
  • De retorno ao trabalho – após afastamento igual ou superior a 30 dias devido a saúde ou acidente;
  • De mudança de função – quando há alteração nas atividades que expõe o trabalhador a riscos diferentes;
  • Demissional – realizado na rescisão do contrato de trabalho.

É importante ficar atento ao nome correto de cada exame, pois questões de concurso costumam trocar termos para confundir o candidato. (Fonte: NR-7, item 7.5.1)

3. Justificativa da alternativa correta

A alternativa A – de mudança de ambiente não aparece entre os exames obrigatórios especificados pela NR-7. Embora possa haver mudança de ambiente de trabalho, a norma exige o exame na mudança de função, não de ambiente. Portanto, a alternativa A está correta por não ser um dos exames obrigatórios listados pela NR-7.

4. Análise das alternativas incorretas

  • B – admissional: Obrigatório, realizado antes do início das atividades. (NR-7/7.5.1)
  • C – periódico: Obrigatório, feito em intervalos definidos para monitorar a saúde do trabalhador. (NR-7/7.5.1)
  • D – de retorno ao trabalho: Obrigatório após afastamento igual ou maior a 30 dias por motivo de saúde. (NR-7/7.5.1)
  • E – demissional: Obrigatório na demissão, antes do término do vínculo empregatício. (NR-7/7.5.1)

5. Estratégias para interpretação da questão

Fique atento a palavras-chave no enunciado, como "EXCETO", que indica que você deve buscar a alternativa que não faz parte das exigências da norma. Cuidado com pegadinhas em nomes de exames, pois termos parecidos (como "mudança de ambiente" versus "mudança de função") podem confundir. Consulte sempre a redação exata da NR-7 para sanar dúvidas.

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7.4 DO DESENVOLVIMENTO DO PCMSO

7.4.1 O PCMSO deve incluir, entre outros, a realização obrigatória dos exames médicos:

a) admissional;

b) periódico;

c) de retorno ao trabalho;

d) de mudança de função;

e) demissional.

alternativa A - de mudança de Função

7.4.1 O PCMSO deve incluir, entre outros, a realização obrigatória dos exames médicos:

a) admissional;

b) periódico;

c) de retorno ao trabalho;

d) de mudança de função;

e) demissional.

A questão exige do candidato conhecimento acerca das disposições contidas na NR-7, que versa sobre o Programa de Controle Médico de Saúde Ocupacional - PCMSO.

Ressaltamos que o texto atual desta NR estará vigente até a dia 02/01/2022, nos termos da Portaria SEPRT 8.873 de 23 de julho de 2021.

De acordo com a NR-7:

7.4.1 O PCMSO deve incluir, entre outros, a realização obrigatória dos exames médicos:

a) admissional; (LETRA B)

b) periódico; (LETRA C)

c) de retorno ao trabalho; (LETRA D)

d) de mudança de função;

e) demissional. (LETRA E)

7.4.2 Os exames de que trata o item 7.4.1 compreendem:

a) avaliação clínica, abrangendo anamnese ocupacional e exame físico e mental;

b) exames complementares, realizados de acordo com os termos específicos nesta NR e seus anexos. 

A questão quer a alternativa que traga um item INCORRETO.

Logo, o item da alternativa "a- mudança de ambiente" corresponde ao único exame que não está no rol de exames obrigatórios, nos termos do item 7.4.1 da NR-07. O correto seria ter mencionado "mudança de função".

GABARITO DA MONITORA: LETRA A

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