A respeito dos conhecimentos sobre o Imposto Sobre Circulaç...

O ICMS não incide sobre a energia elétrica, pois ela não é considerada uma mercadoria.

Não há incidência de ICMS sobre o fornecimento de alimentação e bebidas a clientes em bares e restaurantes, pois não há circulação de mercadorias (saída do estabelecimento).

Um barco de pesca de Porto Belo (SC) capturou um cardume de sardinhas em águas do Estado de São Paulo. Ao retornar, o barco desembarcou os peixes no porto de Rio Grande (RS). Nesse caso, o ICMS relativo aos pescados é devido ao Estado de São Paulo.

É contribuinte de ICMS a pessoa física ou jurídica que, mesmo sem habitualidade ou intuito comercial, importe mercadorias ou bens do exterior, qualquer que seja a sua finalidade.

O montante do Imposto sobre Produtos Industrializados (IPI) integra a base de cálculo do ICMS na venda de indústria de Pernambuco (contribuinte de ICMS) para estabelecimento comercial em Santa Catarina (contribuinte de ICMS) de mercadoria destinada à comercialização.