O decreto que regulamenta a lei que criou a RIDE do Distrit...
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Q1936061
História e Geografia de Estados e Municípios
O decreto que regulamenta a lei que criou a
RIDE do Distrito Federal, em seu art. 2º criou o
Conselho Administrativo da Região Integrada
de Desenvolvimento do Distrito Federal e
Entorno - COARIDE, vinculado ao Ministério do
Desenvolvimento Regional, tem a finalidade de
coordenar as atividades a serem desenvolvidas
na RIDE. Sobre o referido conselho, analise as
afirmativas abaixo.
I. Dentre suas competências, deve coordenar as ações dos entes federados que compõem a RIDE, visando ao desenvolvimento e à redução das desigualdades regionais.
II. A participação no conselho será considerada prestação de serviço público relevante, não remunerada.
III. O quórum de aprovação do conselho é de maioria absoluta e o quórum de reunião é de maioria simples.
IV. O conselho poderá instituir subcolegiados para matérias específicas.
Estão corretas as afirmativas:
I. Dentre suas competências, deve coordenar as ações dos entes federados que compõem a RIDE, visando ao desenvolvimento e à redução das desigualdades regionais.
II. A participação no conselho será considerada prestação de serviço público relevante, não remunerada.
III. O quórum de aprovação do conselho é de maioria absoluta e o quórum de reunião é de maioria simples.
IV. O conselho poderá instituir subcolegiados para matérias específicas.
Estão corretas as afirmativas: