Alternativa correta: A - Superior a 60°C e inferior ou igual a 93°C.

Tema central da questão: Esta questão trata do conceito de líquido combustível segundo a Norma Regulamentadora nº 16 (NR-16), que aborda atividades e operações perigosas no âmbito da segurança e saúde do trabalho. O ponto central é identificar corretamente a faixa de ponto de fulgor para que um líquido seja considerado combustível.

Resumo teórico:

O ponto de fulgor é a menor temperatura na qual uma substância líquida libera vapores em quantidade suficiente para formar uma mistura inflamável com o ar, capaz de se inflamar ao contato com uma fonte de ignição. Na legislação trabalhista, a distinção entre líquidos inflamáveis e líquidos combustíveis é fundamental, pois define diferentes níveis de risco e de proteção ao trabalhador.

Segundo o Anexo 2 da NR-16 (MTE, 2022), considera-se:
- Líquido inflamável: ponto de fulgor igual ou inferior a 60°C;
- Líquido combustível: ponto de fulgor superior a 60°C e inferior ou igual a 93°C.

Justificativa da alternativa correta (A):

A alternativa A apresenta exatamente a faixa definida pela NR-16 para líquidos combustíveis: superior a 60°C e inferior ou igual a 93°C. Portanto, está em conformidade com o texto legal e técnico.

Análise das alternativas incorretas:

• B - Inferior a 90°C: Está incorreta, pois não especifica o limite inferior (superior a 60°C) e considera qualquer líquido com ponto de fulgor abaixo de 90°C como combustível, o que é impreciso e abarca também líquidos inflamáveis.
• C - Superior a 65°C: Errada, pois desconsidera o limite inicial correto (superior a 60°C), além de não definir o teto (93°C), trazendo insegurança quanto ao intervalo correto.
• D - Igual ou superior a 70°C e inferior a 90°C: Incorreta, pois restringe desnecessariamente a faixa, deixando de fora líquidos combustíveis com ponto de fulgor entre 60°C e 70°C e entre 90°C e 93°C.
• E - Superior a 60°C e inferior a 90°C: Erro sutil, pois o limite máximo é inferior ou igual a 93°C. Esta alternativa exclui líquidos combustíveis entre 90°C e 93°C.

Estratégias de interpretação:

Ao interpretar questões como esta, busque sempre os limites exatos estabelecidos pela norma. Fique atento a alternativas que omitem parte do intervalo ou utilizam limites arredondados que não refletem o texto legal. Cuidado com palavras como “inferior”, “superior”, “igual”, pois pequenas diferenças mudam completamente o sentido técnico.

Dica: Em provas de Segurança e Saúde no Trabalho, memorize os intervalos e definições presentes nas NRs. Muitos erros acontecem por detalhes numéricos!

Fonte: Anexo 2 da NR-16 - Atividades e Operações Perigosas (Ministério do Trabalho e Emprego).

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16.7 Para efeito desta Norma Regulamentadora considera-se líquido combustível todo aquele que possua ponto de fulgor maior que 60ºC (sessenta graus Celsius) e inferior ou igual a 93ºC (noventa e três graus Celsius).  

A questão exigiu conhecimento literal da NR-16 - Atividades e Operações Perigosas

De acordo com a NR-16, o líquido combustível pode ser definido da seguinte forma:

"16.7 Para efeito desta Norma Regulamentadora considera-se líquido combustível todo aquele que possua ponto de fulgor maior que 60ºC (sessenta graus Celsius) e inferior ou igual a 93ºC (noventa e três graus Celsius)". 

Vale ressaltar que essa definição também consta na NR-20 - SST no Trabalho com Inflamáveis e Combustíveis.

• Líquidos inflamáveis: "são líquidos que possuem ponto de fulgor ≤ 60ºC (sessenta graus Celsius)".

*Líquidos inflamáveis equiparados: "líquidos que possuem ponto de fulgor superior a 60ºC (sessenta graus Celsius), quando armazenados e transferidos aquecidos a temperaturas iguais ou superiores ao seu ponto de fulgor, se equiparam aos líquidos inflamáveis."

• Gases inflamáveis: "gases que inflamam com o ar a 20ºC (vinte graus Celsius) e a uma pressão padrão de 101,3 kPa (cento e um vírgula três quilopascal)."
• Líquidos combustíveis: "são líquidos com ponto de fulgor > 60ºC (sessenta graus Celsius) e ≤ 93ºC (noventa e três graus Celsius)."

Esquematizando, de acordo com a NR-20.:

• Líquidos inflamáveis: ponto de fulgor ≤ 60ºC.
• Gases inflamáveis: inflamam com o ar a 20ºC e a uma pressão padrão de 101,3 kPa.
• Líquidos combustíveis: ponto de fulgor > 60ºC e ≤ 93ºC.

Analisando as alternativas, com base na definição da NR-16, vemos que o gabarito encontra-se na letra "a".

GABARITO: LETRA A