Uma psicóloga foi acusada de conduta antiética por divulgar ...

Alternativa Correta: C

Tema Central: A questão aborda o procedimento disciplinar em casos de conduta antiética por psicólogos, conforme a Resolução nº 11/2019 do Conselho Federal de Psicologia (CFP). Entender o processo ético-disciplinar é essencial para garantir a defesa dos profissionais e a manutenção da ética na prática psicológica.

Resumo Teórico: A Resolução nº 11/2019 do CFP regula os procedimentos disciplinares, assegurando o direito ao contraditório e à ampla defesa. Isso inclui a notificação formal, o direito de defesa por escrito e em audiências, e a possibilidade de recurso. Esses processos garantem a justiça e a transparência nas avaliações de condutas profissionais.

Justificativa da Alternativa C: A alternativa C está correta porque descreve um procedimento disciplinar que respeita os direitos da psicóloga. Ela foi formalmente notificada sobre as acusações e teve direito à ampla defesa e ao contraditório, que são princípios fundamentais descritos na Resolução nº 11/2019. Esse procedimento é parte do devido processo legal, assegurando que todas as partes envolvidas tenham a oportunidade de apresentar suas versões dos fatos.

Análise das Alternativas Incorretas:

A - A alternativa A está incorreta porque a Resolução nº 11/2019 não exige a presença de um advogado durante a defesa nos procedimentos disciplinares. O que é garantido é o direito à defesa, que pode ou não ser acompanhada por um advogado, conforme escolha do profissional envolvido.

B - A alternativa B está errada ao afirmar que houve falha na transparência, pois o enunciado menciona que a psicóloga foi notificada formalmente com todos os detalhes da acusação. Isso implica que ela teve acesso às informações necessárias para sua defesa, cumprindo assim as exigências de transparência e de conhecimento das evidências.

D - A alternativa D está incorreta ao afirmar que houve ausência de um relator durante as audiências. O enunciado não menciona tal ausência, e mesmo assim, a Resolução não especifica que a presença de um relator em audiência seja obrigatória, mas sim que a condução do processo deve seguir o rito estabelecido, o que foi feito.

Estratégia de Interpretação: Ao responder questões sobre procedimentos disciplinares, é crucial identificar descrições de processos que garantem o direito à defesa e ao contraditório. Além disso, tenha cuidado com detalhes que podem parecer omissões ou falhas, mas que, na verdade, estão cobertos pelas normas vigentes.

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C) CORRETA. De acordo com a Resolução nº 11/2019 do Conselho Federal de Psicologia (CFP), a Comissão de Ética deve garantir o cumprimento dos direitos da psicóloga em processo disciplinar, entre eles o direito à ampla defesa e ao contraditório, ou seja, a psicóloga tem a oportunidade de apresentar sua defesa por escrito e durante as audiências. Além disso, ela deve ser formalmente notificada de todas as acusações e detalhes do processo, como foi o caso descrito.

INCORRETAS

A) A Resolução nº 11/2019 não obriga que a psicóloga seja acompanhada por advogado durante a defesa em um processo disciplinar, embora tenha o direito de se fazer representar por um advogado, caso queira.

B) A Resolução nº 11/2019 garante a transparência e o direito da parte envolvida de acessar as informações do processo, incluindo as evidências, a menos que haja uma justificativa técnica para a não divulgação. O caso descrito não menciona falhas quanto à transparência ou à disponibilização de documentos.

D) A Resolução nº 11/2019 não estipula que seja obrigatório ter um relator específico nas audiências de defesa em um processo disciplinar, desde que o procedimento siga o rito legal e seja respeitado o direito à ampla defesa e contraditório, o que, pelo relato, ocorreu.