Em relação ao exercício da profissão e das inscrições, o art...
Gabarito comentado
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Gabarito Correto: A - Seja ou esteja impedido de exercer a profissão.
Vamos analisar o tema central da questão, que é a inscrição de psicólogos nos Conselhos Regionais de Psicologia. Para exercer a profissão de psicólogo no Brasil, é necessário estar devidamente inscrito no Conselho Regional de Psicologia (CRP) da área de atuação, conforme a Lei Federal nº 5.766/1971, que regulamenta a profissão.
O artigo 10 dessa lei especifica que é essencial que o psicólogo não esteja impedido de exercer a profissão. Este impedimento pode ser decorrente de questões legais ou éticas que comprometam o exercício profissional. Portanto, um candidato que esteja impedido, por qualquer motivo, de exercer a profissão, não poderá se inscrever no CRP, o que justifica a escolha da alternativa A como correta.
Agora vamos analisar as outras alternativas:
Alternativa B: Esta alternativa menciona que o candidato não deve "solicitar ou receber de cliente qualquer favor em troca de concessões ilícitas". Embora esta seja uma prática antiética e repreensível, a questão do impedimento para inscrição é mais diretamente abordada na alternativa A. Esta alternativa não se refere diretamente a um requisito formal para a inscrição no CRP.
Alternativa C: "Deixar de pagar aos Conselhos, pontualmente, as contribuições a que esteja obrigado" é uma infração administrativa, mas não é um critério inicial para a inscrição, embora possa afetar a situação do profissional depois de inscrito. Não se paga a contribuição antes de ser inscrito.
Alternativa D: "Pratique, no exercício da atividade profissional, ato que a lei defina como crime ou contravenção" se refere a condutas que podem levar a sanções, mas, semelhante à alternativa B, não é um critério inicial para a inscrição.
Em conclusão, a alternativa A é a correta porque aborda diretamente um impedimento formal que afeta a capacidade de inscrição no CRP.
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