Alternativa correta: D – à gradação do risco da atividade principal e ao número total de empregados do estabelecimento.

1. Tema central da questão

A questão aborda o critério de dimensionamento dos Serviços Especializados em Engenharia de Segurança e em Medicina do Trabalho (SESMT), conforme a Norma Regulamentadora nº 4 (NR 4), do Ministério do Trabalho e Emprego. Esse tema é fundamental para quem atua ou pretende atuar na área de segurança do trabalho, pois define como as empresas devem estruturar suas equipes de prevenção de acidentes e doenças laborais.

2. Resumo teórico

A NR 4 determina que o tamanho e a composição do SESMT em uma empresa dependem de:

• Número total de empregados do estabelecimento;
• Grau de risco da atividade principal exercida pelo estabelecimento, definido pelo CNAE (Classificação Nacional de Atividades Econômicas).

Essa relação é apresentada em um quadro anexo à NR 4, onde o cruzamento dessas duas variáveis determina quais e quantos profissionais devem compor o SESMT.

Fonte: NR 4, item 4.2 e Quadro I – MTE.

3. Justificativa da alternativa correta

A alternativa D está correta porque menciona exatamente os dois critérios estabelecidos pela NR 4: gradação do risco da atividade principal e número total de empregados do estabelecimento. Estes são os únicos requisitos considerados para dimensionar o SESMT.

4. Análise das alternativas incorretas

• A: O número de setores ou canteiros não é critério para dimensionamento.
• B: Considera apenas o número de empregados, mas desconsidera o risco da atividade, tornando a resposta incompleta.
• C: Leva em conta apenas o grau de risco da atividade principal, mas ignora o número de empregados.
• E: Inclui “atividade secundária”, o que é incorreto, pois a NR 4 considera apenas o risco da atividade principal.

5. Estratégias de interpretação

Desconfie de alternativas que omitem um critério ou incluem elementos não previstos na norma. Ao identificar nos textos das NRs expressões como “atividade principal” e “número total de empregados”, foque nessas palavras-chave para evitar pegadinhas.

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NR 4 - SERVIÇOS ESPECIALIZADOS EM ENGENHARIA DE SEGURANÇA E EM MEDICINA DO TRABALHO

4.2 O dimensionamento dos Serviços Especializados em Engenharia de Segurança e em Medicina do Trabalho vincula-se à gradação do risco da atividade principal e ao número total de empregados do estabelecimento, constantes dos Quadros I e II, anexos, observadas as exceções previstas nesta NR.

Não entendo porque está certo, porque se caso a gradação do risco da atividade secundária for maior, é esta que deverá ser considerada.

LETRA D

TIPOS DE SESMT:

1) INDIVIDUAL -REGRA GERAL  - GRADAÇÃO DO RISCO DA ATIVIDADE PRINCIPAL + NÚMERO DE EMPREGRADOS DO ESTABELECIMENTO

2) COMUM

- EMPRESAS DE MESMA ATIVIDADE ECONÔMICA

- EMPRESAS DE MESMO POLO INDUSTRIAL OU COMERCIAL

- ESTAVELECIMENTOS NÃO ENQUADRADOS NA NR4

- CONTRATANTE E CONTRATADAS

3) SAZONAL (MÉDI ARITMÉTICA DO NÚMERO DE TRABALHADORES DO ANO CIVIL ANTERIOR

4) CENTRALIZADO

- ESTABELCIMENTOS PRÓXIMOS (ATÉ 5 MIL METROS)

- CANTEIRO DE OBRA OU FRENTE DE TRABALHO (MENOS DE MIL EMPREGADOS)

- ESTABELECIMENTOS CONSIDERADOS EM CONJUNTO

5) SERVICO ÚNICO DE ENGENHARIA E MEDICINA (VÁLIDO APENAS PARA EMPRESAS ENQUADRADAS NO GR1)

A questão cobrou a alternativa correta em relação ao dimensionamento dos Serviços Especializados em Engenharia de Segurança e em Medicina do Trabalho, à luz da Norma Regulamentadora nº 4.

De acordo com a referida NR:

“4.2 O dimensionamento dos Serviços Especializados em Engenharia de Segurança e em Medicina do Trabalho vincula-se à gradação do risco da atividade principal e ao número total de empregados do estabelecimento, constantes dos Quadros I e II, anexos, observadas as exceções previstas nesta NR”.

A- INCORRETA. O número de empregados no estabelecimento (e não empregados de setores ou canteiros).

B- INCORRETA. Não apenas, como também considera a gradação do risco.

C- INCORRETA. Não apenas nisso, como no número de empregados do estabelecimento.

D- CORRETA. A alternativa está nos exatos termos da NR-4.

Esquematizando:

•   Gradação de risco da atividade principal

•   Número total de empregados dos estabelecimento

E- INCORRETA. O dimensionamento é feito baseado no grau de risco da atividade principal, conforme disposição do item 4.2 da NR-4.

A própria NR-4 traz uma exceção:

"4.2.2 As empresas que possuam mais de 50% (cinquenta por cento) de seus empregados em estabelecimentos ou setor com atividade cuja gradação de risco seja de grau superior ao da atividade principal deverão dimensionar os Serviços Especializados em Engenharia de Segurança e em Medicina do Trabalho, em função do maior grau de risco, obedecido o disposto no Quadro II desta NR". 

GABARITO DA MONITORA: LETRA D