O processo de integração europeia, aprofundado após
a Segunda Guerra Mundial, resultou na criação de
mecanismos voltados à cooperação econômica e à livre
circulação no continente. Entre esses instrumentos,
destaca-se o Acordo de Schengen, posteriormente
incorporado ao ordenamento jurídico da União Europeia
pelo Tratado de Amsterdã. Com base nessas informações
e em seus conhecimentos sobre integração regional,
assinale a alternativa correta:

Question

O processo de integração europeia, aprofundado após
a Segunda Guerra Mundial, resultou na criação de
mecanismos voltados à cooperação econômica e à livre
circulação no continente. Entre esses instrumentos,
destaca-se o Acordo de Schengen, posteriormente
incorporado ao ordenamento jurídico da União Europeia
pelo Tratado de Amsterdã. Com base nessas informações
e em seus conhecimentos sobre integração regional,
assinale a alternativa correta:  Alternativa A: O Espaço Schengen é composto exclusivamente por
Estados-membros da União Europeia, sendo vedada
juridicamente a participação de países europeus não
integrantes do bloco. Ou Alternativa B: A adesão ao Espaço Schengen implica obrigatoriamente a
adoção do euro e a submissão automática à política monetária
conduzida pelo Banco Central Europeu. Ou Alternativa C: O regime Schengen elimina de forma permanente qualquer
possibilidade de restabelecimento de controles nas fronteiras
internas, mesmo em situações excepcionais de segurança. Ou Alternativa D: O Espaço Schengen estabelece a livre circulação interna,
mas não prevê coordenação quanto ao controle das fronteiras
externas, que permanecem sob gestão totalmente isolada de
cada Estado. Ou Alternativa E: O regime Schengen assegura a livre circulação de pessoas
entre os Estados participantes, admite a participação de países
europeus não membros da União Europeia e permite, em
caráter excepcional e temporário, a reintrodução de controles
nas fronteiras internas.

Qconcursos · Accepted Answer

Alternativa [E] O regime Schengen assegura a livre circulação de pessoas
entre os Estados participantes, admite a participação de países
europeus não membros da União Europeia e permite, em
caráter excepcional e temporário, a reintrodução de controles
nas fronteiras internas. Gabarito: EFundamento decisivo: A incorporação do acordo ao ordenamento da União Europeia, mencionada no enunciado, não restringe Schengen aos membros do bloco. Como o regime também admite exceções temporárias aos controles internos, a alternativa E é a que evita tratar suas regras como exclusividades ou proibições absolutas.Tema central: Funcionamento do Espaço SchengenAnálise das alternativasAErradaNoruega, Islândia, Suíça e Liechtenstein participam de Schengen sem integrar a União Europeia. Esses participantes refutam tanto a suposta exclusividade de Estados-membros da UE quanto a alegada vedação jurídica à participação de outros países europeus.BErradaParticipar de Schengen não implica aderir à zona do euro nem submissão automática à política monetária do Banco Central Europeu. A Suécia integra Schengen e mantém a coroa sueca, o que demonstra que circulação de pessoas e integração monetária não são condições equivalentes.CErradaA ausência de controles internos é a regra, não uma proibição absoluta de restabelecê-los. O regime admite sua reintrodução excepcional e temporária, como último recurso diante de ameaças graves à ordem pública ou à segurança interna.DErradaA supressão dos controles internos é acompanhada por controles harmonizados nas fronteiras externas, baseados em critérios comuns. Assim, a execução nacional desses controles não significa gestão totalmente isolada nem ausência de coordenação.ECertaA alternativa E respeita o funcionamento do regime: a circulação de pessoas ocorre, em regra, sem controles nas fronteiras internas, mas essa regra admite exceções temporárias nas hipóteses previstas. Além disso, a participação não depende de integrar a União Europeia, como demonstram Noruega e Suíça. Portanto, os três componentes da alternativa são compatíveis entre si e com Schengen.Pegadinha da questãoConfundir Schengen com União Europeia ou zona do euro; tratar a ausência de controles internos como regra sem exceções; e confundir execução nacional dos controles externos com inexistência de regras comuns.Dica para questões semelhantesDistinga participação em Schengen, pertencimento à União Europeia e adoção do euro: uma condição não implica automaticamente as demais.Ao avaliar os controles internos, separe a regra de sua exceção: ausência de controles como padrão, com restabelecimento excepcional e temporário nas hipóteses previstas.Nos controles externos, diferencie execução nacional de gestão isolada: competências nacionais podem coexistir com critérios harmonizados.

O processo de integração europeia, aprofundado após a Segun...

Gabarito comentado

Gabarito: E

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