Home Concursos Públicos Questões Q2472171 O arcabouço jurídico-institucional do SUS (Sistema Único de... Próximas questões Com base no mesmo assunto Q2472171 Saúde Pública Políticas Públicas, Planejamento e Gestão em Saúde Pública , Políticas Públicas de Saúde no Brasil , Organização e Funcionamento do SUS , Ano: 2024 Banca: SELECON Órgão: SAD-MS Prova: SELECON - 2024 - SAD-MS - Auxiliar de Serviços Hospitalares | Q2472171 Saúde Pública O arcabouço jurídico-institucional do SUS (Sistema Único de Saúde) é descrito no capítulo sobre a Seguridade Social, da Constituição Federal de 1988. Integra o conjunto de leis que estruturam o SUS o(a): Alternativas A Código Civil B Código Penal C Lei de diretrizes orçamentárias D Lei que trata da divisão de competências legais dos entes da Federação E Lei que dispõe sobre a participação da comunidade na gestão do Sistema Responder Incorreta. Gabarito oficial da banca: Esse erro também aparece no seu Resumão. Veja o que melhorar teste Parabéns! Você acertou! Esse acerto está no seu Resumão. Ver Resumão da semana teste Ficou com dúvidas? Gabarito Comentado (1) Aulas (8) Comentários (1) Estatísticas Cadernos Criar anotações Notificar Erro Salvar novo filtro Nome do novo filtro