Alternativa D (CORRETA): O chamado tarifaço dos Estados Unidos contra produtos brasileiros não foi aplicado indiscriminadamente a todas as mercadorias. A política tarifária estabeleceu exceções para determinados produtos e setores econômicos, de modo que nem todas as exportações brasileiras ficaram sujeitas à mesma alíquota.

• D (Correta): As medidas tarifárias aplicadas pelos Estados Unidos (como as fundamentadas na Seção 301) recaem sobre categorias e produtos específicos resultantes de investigações comerciais, contando com listas de exceções e isenções setoriais. Dessa forma, a cobrança não incide de maneira genérica ou indiscriminada sobre a totalidade das pautas exportadas pelo Brasil.

• O aumento tarifário ocorreu como instrumento coercitivo e de pressão diplomática/comercial no contexto de disputas bilaterais e investigações unilaterais.

• A reformulação das tarifas sob a Seção 301 fixou sobretaxas de 25% com adicionais de 10% a 12,5% (chegando ao teto acumulado de 37,5% para determinados itens), e não 50% lineares. Ademais, o imposto de importação incide sobre o valor aduaneiro no desembarque, não significando que todos os produtos fiquem 50% mais caros ao consumidor final.

• As tarifas alfandegárias de importação são recolhidas e pagas pelas empresas importadoras americanas junto à alfândega dos EUA (U.S. Customs) no momento da entrada da mercadoria no país, e não diretamente pelo governo brasileiro às cofres dos EUA.

  Produtos que tiveram as sobretaxas suspensas (Isenções)

  Durante o segundo semestre de 2025, o governo americano suspendeu a sobretaxa para mais de duzentos produtos brasileiros, entre os quais se destacam:

  • Carne bovina;

  • Café;

  • Frutas;

  • Petróleo;