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Q4371736 Saúde Pública
Quanto ao cadastramento familiar, é possível, abaixo identificar a sentença correta. Ei-la: 
Alternativas

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Gabarito: D

Fundamento decisivo: O enunciado pede a sentença correta sobre cadastramento familiar. A seção 5.1 do manual informa que o cadastro permite conhecer as condições de vida das famílias da área de atuação; essa correspondência aponta para a alternativa D.

Tema central: Cadastramento familiar e reconhecimento territorial
Análise das alternativas
A
Errada
O erro está em apresentar como obrigatória uma cadeia de notificações destinada à fiscalização. Para a identificação de população indígena, a orientação é buscar apoio técnico e articulação com o Distrito Sanitário Especial Indígena, além de orientações das equipes ou dos setores pertinentes da secretaria de saúde. Isso não equivale ao fluxo de notificação descrito na alternativa. Comunicar-se com a gestão municipal não é o problema; o problema é atribuir a essa comunicação um procedimento obrigatório de fiscalização que a orientação citada não estabelece.
B
Errada
A diferença cultural não fundamenta a proibição de comunicação em nenhuma hipótese. A orientação é buscar interlocução e apoio de profissionais e equipes que atuam com a população indígena, para orientar o trabalho em saúde. Portanto, a conduta adequada não é impedir qualquer comunicação, mas conduzir a atuação com apoio e respeito às particularidades dessa população.
C
Errada
A alternativa restringe indevidamente o trabalho do ACS às visitas domiciliares. O reconhecimento do território também inclui a identificação de estabelecimentos e instituições, como comércios e depósitos de lixo. Esses locais não devem ser ignorados por não serem residências. Identificá-los no território, porém, não significa cadastrá-los como famílias.
D
Certa
A alternativa D está correta porque o cadastro é um instrumento de conhecimento da realidade das famílias, e não apenas uma relação de moradores. Segundo a seção 5.1 do manual O trabalho do agente comunitário de saúde, do Ministério da Saúde (2009), ele permite conhecer as condições de vida das famílias no território atendido. A alternativa expressa essa função ao afirmar que o cadastro possibilita identificar tais condições, sem dizer que ele, isoladamente, oferece conhecimento completo e infalível da realidade.
Pegadinha da questão
A aparência formal de uma providência não basta para torná-la correta: é preciso conferir se o fluxo e a finalidade atribuídos a ela correspondem à orientação aplicável.
Dica para questões semelhantes
  • Ao avaliar uma conduta atribuída ao ACS, confira tanto a providência quanto sua finalidade: uma comunicação pertinente não torna automaticamente correto o fluxo obrigatório que a alternativa acrescenta.
  • Separe a unidade do cadastramento familiar da abrangência do reconhecimento territorial: o cadastro se refere às famílias, mas conhecer o território exige identificar também espaços não residenciais.

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