O Programa de Prevenção de Riscos Ambientais
(PPRA), que constava na antiga NR-09, foi substituído
pelo Programa de Gerenciamento de Riscos (PGR) da
NR-01. No entanto, a estrutura do PPRA, focada em
antecipação, reconhecimento, avaliação e controle dos
riscos ambientais (físicos, químicos e biológicos), ainda é
uma referência importante. Marque a alternativa
CORRETA que corresponde a descrição do que era a
principal articulação entre o PPRA e o PCMSO.

Question

O Programa de Prevenção de Riscos Ambientais
(PPRA), que constava na antiga NR-09, foi substituído
pelo Programa de Gerenciamento de Riscos (PGR) da
NR-01. No entanto, a estrutura do PPRA, focada em
antecipação, reconhecimento, avaliação e controle dos
riscos ambientais (físicos, químicos e biológicos), ainda é
uma referência importante. Marque a alternativa
CORRETA que corresponde a descrição do que era a
principal articulação entre o PPRA e o PCMSO. Alternativa A: O PPRA era focado apenas em riscos de acidentes,
enquanto o PCMSO cuidava apenas das doenças. Ou Alternativa B: O PPRA deveria servir de base para a elaboração do
PCMSO, pois é a partir do reconhecimento dos
riscos ambientais que se planejam as ações de
saúde e os exames médicos. Ou Alternativa C: O PCMSO era elaborado primeiro e servia de base
para a criação do PPRA. Ou Alternativa D: O PPRA e o PCMSO eram programas
independentes, sem nenhuma necessidade de
comunicação entre si.

Qconcursos · Accepted Answer

Alternativa [B] O PPRA deveria servir de base para a elaboração do
PCMSO, pois é a partir do reconhecimento dos
riscos ambientais que se planejam as ações de
saúde e os exames médicos. Gabarito: BFundamento decisivo: O ponto decisivo era a NR-07, item 7.2.4, que vincula o PCMSO aos riscos à saúde identificados nas demais NRs.Tema central: Integração PPRA e PCMSOAnálise das alternativasAErradaEstá errada porque o PPRA não era focado apenas em riscos de acidentes. Sua finalidade era voltada aos riscos ambientais físicos, químicos e biológicos. Além disso, a relação entre PPRA e PCMSO não era uma separação simplificada entre 'acidentes' e 'doenças'.BCertaA alternativa B está correta porque descreve a direção normativa da articulação entre os programas no regime anterior: o PPRA levantava os riscos ambientais por meio de antecipação, reconhecimento, avaliação e controle, e essas informações subsidiavam o planejamento das ações de saúde ocupacional. A base mínima para isso está na NR-07, item 7.2.4, segundo a qual o PCMSO deve ser planejado e implantado com base nos riscos à saúde identificados nas demais NRs. Assim, o programa médico dependia do reconhecimento prévio dos riscos ambientais.CErradaEstá errada porque inverte a precedência técnica entre os programas. A lógica normativa era o PCMSO ser planejado com base nos riscos identificados nas demais NRs, o que inclui os riscos ambientais levantados no PPRA.DErradaEstá errada porque nega a articulação exigida entre os programas. O PCMSO dependia das informações de riscos ocupacionais identificados por outros instrumentos normativos, de modo que PPRA e PCMSO não atuavam sem comunicação técnica entre si.Pegadinha da questãoA questão explorou três confusões reais: tratar o PPRA como se fosse apenas de acidentes, inverter a relação de base técnica entre PPRA e PCMSO e supor que os programas funcionavam de forma isolada.Dica para questões semelhantesQuando a questão perguntar a relação entre programa de avaliação de riscos e programa médico, verifique qual deles fornece os dados e qual deles planeja ações a partir desses dados.Use a direção da dependência técnica como critério: no regime anterior, o reconhecimento dos riscos ambientais sustentava o planejamento do PCMSO.Se a alternativa reduzir o PPRA a riscos de acidentes, elimine-a, porque seu núcleo era riscos ambientais físicos, químicos e biológicos.

O Programa de Prevenção de Riscos Ambientais (PPRA), que co...

Gabarito comentado

Gabarito: B

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