Alternativa correta: B

Tema central: A questão trata sobre avaliação da gestão pública, diferenciando autoavaliação e avaliação externa. Esse tema é essencial para concursos, pois a busca pela qualidade no setor público envolve ferramentas de controle, melhoria e reconhecimento das práticas administrativas.

Resumo teórico: Autoavaliação é o exame interno que a própria entidade realiza para medir seus avanços e identificar pontos de melhoria. Já a avaliação externa é promovida por agentes ou entidades de fora da organização, usando critérios padronizados, auditando processos e, frequentemente, reconhecendo boas práticas por meio de prêmios ou certificações. No contexto brasileiro, destaca-se o Prêmio Nacional da Gestão Pública (PNGP), promovido pelo GESPÚBLICA, conforme o Guia da Gestão Pública e orientações do Ministério da Gestão.

Justificativa da alternativa B:
A alternativa B está correta porque a avaliação externa no âmbito do GESPÚBLICA utiliza prêmios nacionais e estaduais para reconhecer excelência em gestão pública. O Prêmio Nacional da Gestão Pública é um dos principais instrumentos de avaliação externa, funcionando como um selo de qualidade para instituições que se destacam pelo cumprimento de critérios de excelência.

Análise das alternativas incorretas:

A: Incorreta. A avaliação externa não depende apenas de relatórios internos ratificados por entidades do GESPÚBLICA. O processo de avaliação é realizado por avaliadores externos, seguindo critérios específicos e não apenas por validação documental.

C: Incorreta. A auditoria do Tribunal de Contas é um tipo de controle externo, mas não se confunde com a avaliação externa do sistema de gestão para fins de reconhecimento de qualidade, como nos prêmios GESPÚBLICA.

D: Incorreta. Mistura conceitos de controle externo e avaliação de gestão. A avaliação externa do GESPÚBLICA não é realizada pelo Poder Judiciário, nem está limitada a órgãos hierarquicamente superiores.

E: Incorreta. A avaliação pelos usuários é importante, mas não caracteriza a avaliação externa formal do sistema de gestão pública reconhecido pelo GESPÚBLICA.

Dica para concursos: Ao interpretar questões sobre avaliação da gestão pública, busque identificar se o foco é em processos internos (autoavaliação) ou reconhecimento externo (prêmios, auditorias por terceiros). Palavras como "prêmio", "certificação" ou "entidades externas" indicam avaliação externa.

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GABARITO: Letra C)

A avaliação continuada pode ser implementada de duas formas: avaliação externa ou auto-avaliação.

As organizações que optam pela avaliação externa via de regra se valem dos prêmios nacionais e estaduais de excelência em gestão dentre os quais se destaca o Prêmio Nacional da Gestão Pública – PQGF, realizado pelo GESPÚBLICA em ciclos anuais de premiação.

A auto-avaliação é a forma de avaliação continuada pela qual a própria organização realiza sua avaliação. Nesse caso, o GESPÚBLICA realiza a capacitação dos facilitadores internos da organização, dá assistência ao longo do processo e certifica o resultado apurado, mediante certificação.

A auto-avaliação, por permitir aos órgãos e entidades medir sistematicamente os avanços e retrocessos de seu sistema de gestão, é por si só a forma recomendada pelo GESPÚBLICA, no campo da gestão organizacional, para o início no Programa de qualquer organização Pública

(Brasil. Ministério do Planejamento, Orçamento e Gestão. Secretaria de Gestão. Programa Nacional de Gestão Pública e Desburocratização – GESPÚBLICA; Cadernos GESPÚBLICA – Documento de Referência - 2007 – Brasília: MP,GESPÚBLICA,SEGES, Versão 2 / 2007. 40 p.)

GESPÚBLICA foi encerrado em 2017

Alguém pode explicar qual é o erro da D?

Amigo André, como a questão trata de gestão (atuação política dos órgãos públicos), entendo que o Judiciário não faça parte desse dito controle de gestão, visto que exerce função corretiva quanto à legalidade dos atos da administração e não quanto ao mérito. No mesmo passo, o TCU não realiza exame de mérito e tão somente fiscaliza a atuação proba e dentro do estabelecido legalmente, especialmente quanto às contas públicas e desvirtuamento da finalidade dos gastos públicos.

Gabarito B

A avaliação continuada pode ser implementada de duas formas: avaliação externa ou auto-avaliação.

As organizações que optam pela avaliação externa via de regra se valem dos prêmios nacionais e estaduais de excelência em gestão dentre os quais se destaca o Prêmio Nacional da Gestão Pública – PQGF, realizado pelo GESPÚBLICA em ciclos anuais de premiação.

A auto-avaliação é a forma de avaliação continuada pela qual a própria organização realiza sua avaliação. Nesse caso, o GESPÚBLICA realiza a capacitação dos facilitadores internos da organização, dá assistência ao longo do processo e certifica o resultado apurado, mediante certificação.

Fonte: https://catalogo.ipea.gov.br/uploads/182_1.pdf