Uma empresa locadora de veículos, pessoa jurídica de direit...
Uma empresa locadora de veículos, pessoa jurídica de direito privado, é notificada acerca de infração cometida por veículo alugado a cliente, sem identificação do condutor na abordagem. Com base exclusivamente nos arts. 5º a 8º da Resolução CONTRAN nº 918/2022, registre V para as afirmativas verdadeiras e F para as falsas:
(__) A indicação só produzirá efeitos se o formulário estiver corretamente preenchido, sem rasuras, com assinaturas originais do condutor e do proprietário.
(__) Sem a assinatura do condutor, a locadora supre a falta com ofício do representante legal que o identifique e comprove a condução na data da infração.
(__) Registrado contrato de aluguel com vigência de 120 dias, o cliente equipara-se ao proprietário e passa a receber diretamente as notificações da infração.
(__) Indicado condutor sem habilitação, lavra-se auto contra a locadora, por entregar-lhe a direção, e outro contra o indicado, por dirigir sem habilitação.
Após análise, assinale a alternativa que apresenta a sequência CORRETA, de cima para baixo: