A Atenção Básica é o conjunto de ações de saúde individuai...

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Q3950794 Saúde Pública
 A Atenção Básica é o conjunto de ações de saúde individuais, familiares e coletivas que envolvem promoção, prevenção, proteção, diagnóstico, tratamento, reabilitação, redução de danos, cuidados paliativos e vigilância em saúde, desenvolvida por meio de práticas de cuidado integrado e gestão qualificada, realizada com equipe multiprofissional e dirigida à população em território definido, sobre as quais as equipes assumem responsabilidade sanitária.
Fonte: https://bvsms.saude.gov.br/bvs/saudelegis/gm/2017/prt2436_22_09_20 17.html

Com relação a Atenção Básica, registre V, para as afirmativas verdadeiras, e F, para as falsas.

(__) A Atenção Básica será a principal porta de entrada e centro de comunicação da RAS, coordenadora do cuidado e ordenadora das ações e serviços disponibilizados na rede.
(__) A Atenção Básica será ofertada integralmente e gratuitamente a todas as pessoas, de acordo com suas necessidades e demandas do território, considerando os determinantes e condicionantes de saúde.
(__) A integração entre a Vigilância em Saúde e Atenção Básica é condição essencial para o alcance de resultados que atendam às necessidades de saúde da população, na ótica da integralidade da atenção à saúde e visa estabelecer processos de trabalho que considerem os determinantes, os riscos e danos à saúde, na perspectiva da intra e intersetorialidade.

Assinale a alternativa com a sequência CORRETA.
Alternativas

Gabarito comentado

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Gabarito: A

O que precisava saber: Era necessário reconhecer que as três afirmações reproduzem comandos expressos da Portaria GM/MS nº 2.436/2017: a Atenção Básica é a principal porta de entrada e centro de comunicação da RAS, atua como coordenadora do cuidado e ordenadora da rede; deve ser ofertada integralmente e gratuitamente a todas as pessoas, conforme necessidades e demandas do território; e sua integração com a Vigilância em Saúde é condição essencial para resultados compatíveis com a integralidade da atenção, considerando determinantes, riscos, danos e a perspectiva intra e intersetorial.

Critério decisivo: As três assertivas reproduzem comandos expressos da Portaria GM/MS nº 2.436/2017: a Atenção Básica é a principal porta de entrada e centro de comunicação da RAS, é ofertada integralmente e gratuitamente a todas as pessoas, e a integração entre Vigilância em Saúde e Atenção Básica é condição essencial para a integralidade do cuidado.

Tema central: Política Nacional de Atenção Básica (PNAB) de 2017: papel da Atenção Básica na RAS, gratuidade/universalidade da oferta e integração com Vigilância em Saúde.
Análise das alternativas
A
Certa
A alternativa A está correta porque a sequência V, V, V corresponde exatamente ao que a PNAB de 2017 estabelece. A primeira assertiva coincide com a previsão de que a Atenção Básica será a principal porta de entrada e centro de comunicação da RAS, além de coordenadora do cuidado e ordenadora das ações e serviços da rede. A segunda também reproduz a norma ao afirmar a oferta integral e gratuita a todas as pessoas, conforme necessidades e demandas do território, com consideração aos determinantes e condicionantes de saúde. A terceira igualmente está de acordo com a portaria, que trata a integração entre Vigilância em Saúde e Atenção Básica como condição essencial para atender às necessidades da população na ótica da integralidade, com processos de trabalho voltados a determinantes, riscos e danos à saúde, na perspectiva intra e intersetorial.
B
Errada
Incorreta, porque a sequência F, F, F contraria a base normativa indicada. A PNAB confirma como verdadeiras as três proposições: o papel da Atenção Básica como principal porta de entrada e centro de comunicação da RAS, a oferta integral e gratuita a todas as pessoas e a integração com a Vigilância em Saúde como condição essencial para a integralidade do cuidado.
C
Errada
Incorreta, porque atribui falsidade à primeira e à terceira assertivas, mas ambas encontram previsão expressa na PNAB. A primeira está respaldada pelo comando de que a Atenção Básica é a principal porta de entrada e centro de comunicação da RAS; a terceira também é verdadeira, pois a norma afirma que a integração entre Vigilância em Saúde e Atenção Básica é condição essencial para alcançar resultados compatíveis com as necessidades de saúde da população.
D
Errada
Incorreta, porque, embora a primeira assertiva seja verdadeira, a segunda e a terceira não são falsas. A base informa expressamente que a Atenção Básica será ofertada integralmente e gratuitamente a todas as pessoas e que a integração com a Vigilância em Saúde é condição essencial para a integralidade da atenção à saúde.
Pegadinha da questão
A questão explorou enunciados muito próximos do texto literal da PNAB, especialmente expressões como “integralmente e gratuitamente” e a ideia de integração com a Vigilância em Saúde na perspectiva da integralidade, dos determinantes, riscos, danos e da intra e intersetorialidade. Outra pegadinha possível é a troca entre “Atenção Básica” e “Atenção Primária” sem alteração do conteúdo normativo essencial.
Dica para questões semelhantes
  • Em questões sobre PNAB, verifique se a assertiva repete os eixos normativos centrais: porta de entrada da RAS, coordenação do cuidado e ordenação da rede.
  • Quando o item mencionar oferta da Atenção Básica, confira se aparecem os elementos da base: integralidade, gratuidade, atendimento a todas as pessoas e vínculo com necessidades e demandas do território.
  • Se a questão tratar de Vigilância em Saúde, lembre que a PNAB destaca sua integração com a Atenção Básica como condição essencial, com foco em determinantes, riscos, danos e perspectiva intra e intersetorial.

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