A NR-16 regulamenta as atividades e operações perigosas, que...
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Ano: 2026
Banca:
Instituto Access
Órgão:
Prefeitura de Contagem - MG
Prova:
Instituto Access - 2026 - Prefeitura de Contagem - MG - Técnico em Segurança do Trabalho |
Q3910071
Segurança e Saúde no Trabalho
A NR-16 regulamenta as atividades e operações perigosas, que são aquelas que, por sua natureza ou métodos de trabalho, impliquem risco acentuado em virtude de exposição permanente do trabalhador a determinados agentes. Os trabalhadores que exercem atividades perigosas têm direito a um adicional de periculosidade. Marque a alternativa CORRETA que corresponde ao percentual do adicional de periculosidade sobre o salário base do trabalhador.
Gabarito comentado
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Gabarito: B
Fundamento decisivo: A questão cobrava o percentual do adicional de periculosidade previsto na NR-16/CLT, cuja regra expressa fixa 30% sobre o salário.
Tema central: Adicional de periculosidade
Análise das alternativas
A
Errada
Incorreta. O percentual de 40% não é o previsto na NR-16 nem no art. 193, § 1º, da CLT para adicional de periculosidade. O critério decisivo é objetivo: a norma fixa 30%.
B
Certa
A alternativa B está correta porque a NR-16, no item 16.2, e a CLT, no art. 193, § 1º, estabelecem adicional de 30% sobre o salário, sem os acréscimos resultantes de gratificações, prêmios ou participação nos lucros. Como a questão cobrava apenas o percentual, a marcação correta é a alternativa B.
C
Errada
Incorreta. O percentual de 20% não corresponde ao adicional de periculosidade previsto na regra aplicável. O confronto com a norma elimina a alternativa, porque o percentual legal é 30%.
D
Errada
Incorreta. O percentual de 10% não encontra amparo na NR-16 nem na CLT para adicional de periculosidade. A regra expressa aplicável estabelece 30%, e não 10%.
Pegadinha da questão
A confusão real era trocar periculosidade por insalubridade, já que os percentuais são distintos, e também aceitar sem ressalva a expressão do enunciado "salário base" quando a redação técnica da norma fala em salário sem acréscimos de gratificações, prêmios ou participação nos lucros.
Dica para questões semelhantes
- Quando a questão pedir percentual de periculosidade, confira a regra literal da NR-16 e da CLT: 30%.
- Se o enunciado trouxer apenas o número do adicional, resolva pela norma expressa antes de pensar em hipóteses de enquadramento da atividade.
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