CERTO

FONTES PARA ABERTURA DE CRÉDITOS ADICIONAIS: MACETE = EXCESSO DE SARRO

Excesso de arrecadação.

Superávit financeiro apurado em balanço patrimonial do exercício anterior.

Anulação total ou parcial de créditos e dotações.

Reserva de contingência.

Recursos sem despesas.

Operações de créditos autorizados.

Desde que não estejam comprometidos, os recursos resultantes de anulação de dotações orçamentárias podem ser utilizados para a abertura de créditos suplementares. (CERTO)

Art. 43. A abertura dos créditos suplementares e especiais depende da existência de recursos disponíveis para ocorrer à despesa e será precedida de exposição justificativa.             

§ 1º Consideram-se recursos para o fim deste artigo, desde que não comprometidos:     

I - o superávit financeiro apurado em balanço patrimonial do exercício anterior;          

II - os provenientes de excesso de arrecadação;               

III - os resultantes de anulação parcial ou total de dotações orçamentárias ou de créditos adicionais, autorizados em Lei;                 

IV - o produto de operações de crédito autorizadas, em forma que juridicamente possibilite ao Poder Executivo realizá-las. 

CERTO

FONTES PARA ABERTURA DE CRÉDITOS ADICIONAIS: 

EXCESSO DE SAO

EXCESSO DE Arrecadação

Superávit Financeiro em exercício anterior

Anulação (total ou parcial) de dotações orçamentárias

Operações de Créditos