São atividades privativas do enfermeiro, exceto:
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Gabarito comentado
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Alternativa correta: B - episiotomia e episiorrafia
Tema central da questão: A questão aborda as atividades privativas do enfermeiro, um tópico essencial dentro da Administração em Enfermagem, pois delimita as ações que são exclusivas desse profissional conforme legislações e resoluções do Conselho Federal de Enfermagem (COFEN).
Resumo teórico: Segundo a Lei nº 7.498/86 (Lei do Exercício Profissional da Enfermagem) e a Resolução COFEN nº 564/2017, cabe ao enfermeiro realizar atividades privativas, como consulta de enfermagem, prescrição da assistência de enfermagem, organização e direção de serviços de enfermagem, além de atuar em consultoria e auditoria na área. Atos cirúrgicos invasivos, como episiotomia e episiorrafia, não são privativos do enfermeiro, exceto em situações autorizadas por protocolos específicos, geralmente sob supervisão médica ou em locais onde haja respaldo legal claro.
Justificativa da alternativa correta (B): Episiotomia e episiorrafia são procedimentos cirúrgicos realizados durante o parto. Pela legislação, não são consideradas atividades privativas do enfermeiro em condições normais, e sim do médico. Somente em situações excepcionais, amparadas por protocolos estaduais ou federais (por exemplo, em áreas remotas e sob regulação do Ministério da Saúde), o enfermeiro obstetra pode realizar tais procedimentos, mas isso não é regra geral dos atos privativos da profissão.
Análise das alternativas incorretas:
A - Consulta de enfermagem: É privativa do enfermeiro, conforme artigo 11, inciso II da Lei 7.498/86.
C - Prescrição da assistência de enfermagem: Também é privativa do enfermeiro, prevista na mesma legislação.
D - Consultoria e auditoria: São áreas de atuação do enfermeiro, reconhecidas como privativas, principalmente em gestão e avaliação de serviços de saúde.
Estratégias para resolver esse tipo de questão:
- Leia atentamente o comando, destacando palavras como “exceto”, pois elas mudam o sentido da resposta.
- Conheça a legislação (Lei 7.498/86) e as resoluções do COFEN: essas normas são base para muitas questões!
- Desconfie de alternativas que envolvam procedimentos invasivos ou cirúrgicos — eles, geralmente, não são privativos do enfermeiro.
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Comentários
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Alternativa correta: B
Episiotomia e episiorrafia são privativas do enfermeiro obstetra, não do enfermeiro geral.
Então, se a questão não especifica “enfermeiro obstetra”, essas práticas não entram como atividade privativa do enfermeiro comum.
I - privativamente:
- direção do órgão de enfermagem integrante da estrutura básica da instituição de saúde, pública e privada, e chefia de serviço e de unidade de enfermagem;
- organização e direção dos serviços de enfermagem e de suas atividades técnicas e auxiliares nas empresas prestadoras desses serviços;
- planejamento, organização, coordenação, execução e avaliação dos serviços da assistência de enfermagem;
- consultoria, auditoria e emissão de parecer sobre matéria de enfermagem;
-consulta de enfermagem;
- prescrição da assistência de enfermagem;
-cuidados diretos de enfermagem a pacientes graves com risco de vida;
- cuidados de enfermagem de maior complexidade técnica e que exijam conhecimentos de base científica e capacidade de tomar decisões imediatas;
SE ABRANGESSE APENAS A CATEGORIA DE ENFERMAGEM, A EPISIOTOMIA E EPISIORRAFIA DEVERIA ESPECIFICAR A CATEGORIA DO ENFERMEIRO OBSTETRA.
JÁ QUE A QUESTÃO GENERALIZOU AS DEMAIS CATEGORIAS DE SAÚDE PARA AFIRMAR QUE A EPISIOTOMIA E EPISIORRAFIA NÃO SÃO PRIVATIVAS DO ENFERMEIRO, CONSUTORIA E AUDITORIA TAMBÉM PODERIA ENTRAR COMO RESPOSTA VERDADEIRA.
SENDO ASSIM, POR FALTA DE ESPECIFICAÇÕES E DUALIDADE DE PERGUNTA, A RESPOSTA SE TORNA INCONCLUSIVA E DEVERIA SER ANULADA.
questão suscetível a anulação
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