Tendo como referência as informações precedentes, julgue o i...
Tendo como referência as informações precedentes, julgue o item a seguir, relativo à elaboração das demonstrações contábeis aplicadas ao setor público (DCASP).
O resultado patrimonial do exercício apurado na demonstração das variações patrimoniais será superavitário em $ 110 mil.
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ERRADO.
O resultado patrimonial do período é apurado na DVP pelo confronto entre as variações patrimoniais quantitativas aumentativas e diminutivas.
VPA= 270
Lançamento de Impostos:100
Transferências de Capital recebidas:70
Doação – 100
VPD = 60
folha de pessoal – 60
VPA – VPD = 210
Obs: As transferências de capital entram na DVP caso não estejam vinculadas a uma obrigação.
Equipamentos não entram na DVP, visto que são uma permuta. Debita ativo e credita passivo.
Para calcular o resultado patrimonial, precisamos considerar as variações patrimoniais aumentativas e diminutivas.
Variações Patrimoniais Aumentativas:
- Lançamento de receita de impostos: $100.000
- Transferências de capital recebidas: $70.000
- Recebimento de bem em doação: $100.000
Total de variações patrimoniais aumentativas: $270.000
Variações Patrimoniais Diminutivas:
- Folha de pessoal: $60.000
- Equipamentos: $80.000
Total de variações patrimoniais diminutivas: $140.000
Resultado Patrimonial:
- Variações patrimoniais aumentativas ($270.000) - Variações patrimoniais diminutivas ($140.000) = $130.000
A chave da questão e o que pode fazer com que muitos errem está no fato do item "II" esse contém uma pegadinha maléfica: ' II lançamento de receita de impostos no valor de $ 100 mil, sendo arrecadado 80% desse valor; '
Essa última parte pode induzir o concurseiro ao erro uma vez que se tratando de CASP imaginamos logo que é regime misto e que a receita considerada é a receita arrecadada, por isso deveriamos considerar 80 mil, se você pensou isso, não se culpe e aprenda que isso só acontece no regime orçamentário. O balanço patrimonial e a Demonstração de Variações Patrimoniais atendem exclusivamente ao regime de competência, quando falamos de regime de competência no setor público a fase do lançamento já é considerado receita, logo no item "II" o lançamento é realmente 100.000.
Lembrando que “recebimento de bem em doação: $100.000” só será computado como receita de capital no momento que o bem for vendido.
As variações aumentativas são os acréscimos ao patrimônio líquido.
- Receita de Impostos: O reconhecimento da receita acontece no lançamento, independentemente da arrecadação. O valor é de $ 100 mil.
- Transferências de Capital: O recebimento de transferências de capital aumenta o patrimônio. O valor é de $ 70 mil.
- Recebimento de Bem em Doação: A doação de um bem é um acréscimo patrimonial. O valor é de $ 100 mil.
Total de VPA = 100mil+ 70 mil + 100mil= 270 mil
A aprovação da lei orçamentária (transação I) é uma etapa de planejamento e não gera uma variação patrimonial no momento da aprovação.
As variações diminutivas são as reduções do patrimônio líquido.
- Folha de Pessoal: A despesa com pessoal é reconhecida pelo valor da liquidação. O valor é de $ 60 mil.
- Equipamentos: A despesa com equipamentos também é reconhecida no momento da liquidação. O valor é de $ 80 mil.
Total de VPD = 60mil+ 80 mil = $ 140 mil
O fato de parte do valor ser inscrita em restos a pagar (transação V) não altera o reconhecimento da despesa na demonstração das variações patrimoniais. A despesa é integralmente reconhecida no exercício em que foi liquidada.
O resultado patrimonial é a diferença entre as Variações Patrimoniais Aumentativas e as Variações Patrimoniais Diminutivas.
Resultado Patrimonial = VPA - VPD Resultado Patrimonial = 270mil− 140 mil = $ 130 mil
Como o valor das variações aumentativas ($ 270 mil) é maior que o das variações diminutivas ($ 140 mil), o resultado é superavitário.
O resultado superavitário apurado foi de $ 130 mil, e não de $ 110 mil, como afirma a questão.
Portanto, o item está Errado.
Fonte: Gemini
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