A organização das Redes de Atenção à Saúde (RAS) é um dos m...

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Q3910061 Saúde Pública
A organização das Redes de Atenção à Saúde (RAS) é um dos maiores desafios contemporâneos do SUS, visando superar a fragmentação histórica do sistema. A Portaria GM/MS nº 4.279/2010 estabelece as diretrizes para a organização da RAS no âmbito do Sistema Único de Saúde, buscando garantir a integralidade e a eficiência do cuidado. A estruturação de uma RAS funcional depende da articulação de diferentes componentes e da definição clara dos fluxos assistenciais, tendo a Atenção Básica como seu centro ordenador. Assim, analise as afirmativas a seguir sobre os fundamentos e componentes das RAS.

I.Um dos fundamentos das RAS é a existência de uma população adscrita a uma equipe de Atenção Primária à Saúde, que assume a responsabilidade sanitária e o papel de coordenadora do cuidado e ordenadora da rede.

II.Os sistemas logísticos, como o prontuário eletrônico e os sistemas de regulação, são considerados componentes de apoio das RAS, mas não são essenciais para sua operação, que se baseia primariamente na integração dos pontos de atenção.

III.A estrutura operacional das RAS é composta por três elementos centrais: os Pontos de Atenção à Saúde (como hospitais, ambulatórios e unidades básicas), os Sistemas de Apoio (diagnóstico, farmácia) e os Sistemas Logísticos (prontuário, regulação).

Assinale a alternativa que apresenta somente as proposições CORRETAS:
Alternativas

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Gabarito: C

Fundamento decisivo: A decisão dependia de verificar se I e III estavam compatíveis com a Portaria e se II negava indevidamente o papel dos sistemas logísticos.

Tema central: Fundamentos e componentes da RAS
Análise das alternativas
A
Errada
Incorreta porque inclui a assertiva II. A Portaria estabelece que os sistemas logísticos, como regulação e registro eletrônico em saúde, promovem a integração dos pontos de atenção e fazem parte da operacionalização da RAS; portanto, não podem ser tratados como não essenciais.
B
Errada
Incorreta porque toma como única correta justamente a assertiva II, que contraria a Portaria. Além disso, desconsidera I e III, que se alinham ao papel da APS e aos componentes operacionais da RAS.
C
Certa
A alternativa C está correta porque reúne as proposições compatíveis com a Portaria. A assertiva I está de acordo com o fundamento de que a APS atua como centro de comunicação da RAS, com responsabilidade sanitária, coordenação do cuidado e ordenação da rede. A assertiva III preserva os blocos estruturais citados pela Portaria ao identificar pontos de atenção, sistemas de apoio e sistemas logísticos como componentes da operacionalização da RAS. O erro decisivo do conjunto está em II, não em III.
D
Errada
Incorreta porque, embora I esteja correta, a presença de II invalida a alternativa. O defeito objetivo de II é afirmar que os sistemas logísticos não são essenciais, quando a norma os trata como componentes estruturais da operacionalização da RAS.
Pegadinha da questão
A confusão real foi tentar rebaixar os sistemas logísticos a elementos acessórios e, ao mesmo tempo, misturar suas funções com as dos sistemas de apoio. Na Portaria, prontuário/registro eletrônico e regulação são sistemas logísticos e integram a operação da RAS.
Dica para questões semelhantes
  • Quando a questão tratar de RAS pela Portaria 4.279/2010, verifique primeiro se a APS aparece como ordenadora da rede e coordenadora do cuidado.
  • Não trate sistemas logísticos como itens dispensáveis: eles são componentes da operacionalização da RAS e fazem a integração entre os pontos de atenção.
  • Separe os blocos corretamente: diagnóstico e assistência farmacêutica ficam nos sistemas de apoio; regulação e registro eletrônico ficam nos sistemas logísticos.

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