Gabarito Certo.

De acordo com o Manual de Contabilidade Aplicada ao Setor Público (MCASP), é possível reverter a perda por redução ao valor recuperável de ativo imobilizado, desde que haja elementos que justifiquem essa reversão. No entanto, o valor do ativo após a reversão não pode exceder o valor contábil que teria sido determinado, líquido de depreciação, caso nenhuma perda tivesse sido reconhecida em períodos anteriores.

Pontos chave:

• Reversão permitida: O MCASP permite a reversão da perda por redução ao valor recuperável, reconhecendo que as condições que levaram à perda podem mudar.
• Limite para reversão: O valor do ativo após a reversão não pode ser maior do que o valor contábil original, ajustado pela depreciação acumulada.
• Justificativa necessária: A reversão deve ser justificada por elementos que demonstrem a recuperação do valor do ativo.

Alternativa correta: CERTO.

O enunciado está de acordo com o que dispõe o MCASP (10ª edição) e a NBC TSP 26 – Redução ao Valor Recuperável de Ativos Não Geradores de Caixa.

Segundo essas normas:

"Se, e somente se, houver mudança nas estimativas utilizadas para determinar o valor recuperável de um ativo, e essa mudança indicar que a perda anteriormente reconhecida deve ser revertida, então a entidade deve reverter a perda."

(MCASP, 10ª ed., item 9.3.1.6; NBC TSP 26, item 106)

Contudo, **a reversão nunca pode aumentar o valor contábil do ativo além do valor que ele teria se a perda por desvalorização nunca tivesse sido reconhecida.

• Suponha um ativo imobilizado que originalmente custava R$ 100.000, com vida útil de 10 anos (R$ 10.000 de depreciação anual).
• Após 3 anos, o valor contábil líquido seria de R$ 70.000.
• Em 31/12/2023, o valor recuperável caiu para R$ 60.000 → a entidade reconhece perda por redução de R$ 10.000.
• Em 2025, o valor recuperável volta a R$ 80.000 → não pode ser revertido totalmente, pois o valor contábil limite seria R$ 50.000 (caso não houvesse a perda, já teriam sido depreciados R$ 50.000 em 5 anos).

Assim, o valor da reversão da perda é limitado ao valor contábil original, ajustado pela depreciação acumulada até o momento.

• BRASIL. Secretaria do Tesouro Nacional. MCASP – Manual de Contabilidade Aplicada ao Setor Público, 10.ª ed. Brasília: STN, 2023.
• NBC TSP 26 – Redução ao Valor Recuperável de Ativos Não Geradores de Caixa. CFC, 2020.

Gabarito C: Essa é a regra correta do teste de recuperabilidade (impairment) no setor público: reverter se houver justificativa, mas sem ultrapassar o valor contábil original líquido da depreciação.

Gab.: Correto

Reversão da perda por impairment é possível, desde que não ultrapasse o valor contábil líquido da depreciação.

Por exemplo:

Em X1, valor contábil líquido de depreciação de de um imobilizado é de 100.000 que se submeteu ao teste de impairment, com uma perda por valor recuperável de 10.000, VR era de 100.000

Imobilizado - equipamentos........130.000

(-) Depreciação acumulada................20.000

(-) Perda por desvalorização.........10.000

Valor Contábil.............................100.000

Em X2, a entidade procede a um teste e verifica que as condições de X1 já não se justificam mais, portanto reverte a perda. Realiza em X2 teste que indica que o valor recuperável é de 110.000. Ela não poderia extrapolar o limite da desvalorização de 10.000 em X1, ficaria algo assim:

Imobilizado - equipamentos........130.000

(-) Depreciação acumulada................22.000 (+1 ano de depreciação de X0 para X1)

(Não mais existe, foi revertida por uma receita) Perda por desvalorização.........10.000

Valor Contábil.............................108.000 (não poderia ser 110.000)

Erros me avisem

Bons estudos!

Você tem um brinquedo que, quando era novo, valia R$ 100,00. Mas, um dia, ele caiu e quebrou um pedaço. Então, você pensou: “Agora ele não vale mais R$ 100,00... acho que só vale R$ 60,00”.

Então você anotou isso no seu caderninho: “Meu brinquedo agora vale R$ 60,00”.

Passou um tempo, e sua mãe consertou o brinquedo, e ele ficou quase como novo de novo.

Você olha para ele e pensa: “Uau, agora ele vale mais de novo!”. Aí você pode aumentar o valor no seu caderninho, porque ele melhorou.

Mas tem uma regra importante:

Você não pode dizer que ele vale mais do que R$ 100,00, porque esse era o valor original quando estava novinho.

E também, você tem que pensar em quanto tempo já passou e quanto ele teria desvalorizado com o uso (isso é a depreciação).

Se algo perdeu valor e depois melhorou, você pode aumentar de novo o valor dele, mas só até o valor justo, levando em conta o tempo de uso. Não pode fingir que ele é mais novo ou mais valioso do que realmente é.