De acordo com a Norma de Contabilidade NBC TSP 10, considerando que o Município
de Selva Verde possui um ativo gerador de caixa conforme a avaliação apresentada a seguir, qual
será o valor recuperável?

• Valor contábil: R$ 1.200.000.

• Valor justo líquido de despesas de venda: R$ 950.000.

• Valor em uso: R$ 1.100.000.

Question

Para responder à questão, considere as previsões das Normas de Contabilidade
Aplicadas ao Setor Público. De acordo com a Norma de Contabilidade NBC TSP 10, considerando que o Município
de Selva Verde possui um ativo gerador de caixa conforme a avaliação apresentada a seguir, qual
será o valor recuperável?

• Valor contábil: R$ 1.200.000.

• Valor justo líquido de despesas de venda: R$ 950.000.

• Valor em uso: R$ 1.100.000. Alternativa A: R$ 950.000, e o ativo não deve ser ajustado, pois o valor justo líquido de despesas de venda é o
parâmetro prioritário. Ou Alternativa B: R$ 950.000, devendo ser reconhecida perda de R$ 250.000. Ou Alternativa C: R$ 975.000, resultante da média entre os valores estimados, devendo ser registrada perda de
R$ 225.000. Ou Alternativa D: R$ 1.100.000 e deve ser reconhecida perda de R$ 100.000. Ou Alternativa E: R$ 1.200.000, pois o valor contábil prevalece quando supera os demais valores estimados.

Qconcursos · Accepted Answer

Alternativa [D] R$ 1.100.000 e deve ser reconhecida perda de R$ 100.000. Gabarito: DFundamento decisivo: NBC TSP 10 (R1) – Redução ao Valor Recuperável de Ativo Gerador de Caixa: “Esta Norma define valor recuperável como o maior valor entre o valor justo líquido de despesas de venda de um ativo ou de unidade geradora de caixa e o seu valor em uso.” No caso, entre R$ 950.000 e R$ 1.100.000, o valor recuperável é R$ 1.100.000. Como o valor contábil é R$ 1.200.000, aplica-se também: “Se, e somente se, o valor recuperável de um ativo for menor que seu valor contábil, o valor contábil do ativo deve ser reduzido ao seu valor recuperável. Essa redução representa uma perda por desvalorização.”Tema central: Valor recuperável de ativo gerador de caixaAnálise das alternativasAErradaEstá incorreta porque afirma que o valor justo líquido de despesas de venda é parâmetro prioritário. A NBC TSP 10 não estabelece prioridade entre os dois parâmetros; ela determina a adoção do maior entre o valor justo líquido de despesas de venda e o valor em uso. Como R$ 1.100.000 é maior que R$ 950.000, o valor recuperável não é R$ 950.000.BErradaEstá incorreta porque toma como valor recuperável R$ 950.000, em desacordo com o critério normativo. Definido corretamente o valor recuperável em R$ 1.100.000, a perda não pode ser de R$ 250.000, mas de R$ 100.000, correspondente à diferença entre o valor contábil e o valor recuperável.CErradaEstá incorreta porque utiliza média entre os valores estimados para chegar a R$ 975.000. Esse método não é previsto pela NBC TSP 10. O critério normativo é taxativo: deve-se adotar o maior entre o valor justo líquido de despesas de venda e o valor em uso, e não uma média aritmética.DCertaA alternativa D aplica exatamente o critério normativo da NBC TSP 10 para ativo gerador de caixa: o valor recuperável não é o valor contábil nem automaticamente o valor justo líquido de despesas de venda, mas o maior entre este e o valor em uso. Como o maior valor estimado é R$ 1.100.000, esse é o valor recuperável. Em seguida, compara-se esse montante com o valor contábil de R$ 1.200.000. Como o valor contábil excede o valor recuperável, deve ser reconhecida perda por desvalorização de R$ 100.000.EErradaEstá incorreta porque confunde valor contábil com valor recuperável. Pela NBC TSP 10, o valor contábil não prevalece para definir o valor recuperável; ele apenas é comparado com o valor recuperável para verificar se há perda por desvalorização. Como o valor recuperável é R$ 1.100.000, o valor contábil de R$ 1.200.000 não prevalece, mas evidencia perda de R$ 100.000.Pegadinha da questãoA banca explorou a confusão entre os parâmetros de mensuração: muitos candidatos tomam o valor justo líquido de despesas de venda como prioritário, fazem média entre os valores ou fazem prevalecer o valor contábil, quando a norma manda escolher o maior entre valor justo líquido de despesas de venda e valor em uso e só depois comparar com o valor contábil.Dica para questões semelhantesPrimeiro defina o valor recuperável pelo critério normativo: maior entre valor justo líquido de despesas de venda e valor em uso.Só depois compare o valor recuperável com o valor contábil para verificar se existe perda por desvalorização.Descarte alternativas que criem hierarquia entre os dois parâmetros de mensuração se a norma não a prevê.Descarte alternativas que usem média aritmética ou façam o valor contábil prevalecer na definição do valor recuperável.

De acordo com a Norma de Contabilidade NBC TSP 10, considera...

Gabarito comentado

Gabarito: D

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