O exame médico de retorno ao trabalho deverá ser realizado preferencialmente no primeiro dia da volta ao trabalho de trabalhador ausente por período igual ou superior a 60 dias por motivo de doença ou acidente, de natureza ocupacional ou não, ou parto. 

Um exame periódico em empresa com grau de risco 3 ou 4 pode ser usado como exame demissional, de modo que a demissão ocorra até 135 dias após a realização desse exame periódico. 

O exame médico admissional deve ser realizado nos primeiros 90 dias após o trabalhador assumir suas atividades. 

O exame médico de mudança de função será obrigatoriamente realizado antes da data da mudança. 

Entende-se por mudança de função toda e qualquer alteração de atividade, de posto de trabalho ou de setor, mesmo que os riscos ocupacionais permaneçam os mesmos de antes da mudança.