Home Concursos Públicos Questões Q3224362 De acordo com a Lei nº 8.069/1990 — Estatuto da Criança e d... Próximas questões Com base no mesmo assunto Q3224362 Pedagogia Lei nº 8.069 de 1990 - Estatuto da Criança e do Adolescente e suas alterações , Ano: 2025 Banca: OBJETIVA Órgão: Prefeitura de Rio do Oeste - SC Prova: OBJETIVA - 2025 - Prefeitura de Rio do Oeste - SC - Técnico Pedagógico | Q3224362 Pedagogia De acordo com a Lei nº 8.069/1990 — Estatuto da Criança e do Adolescente, NÃO é considerado dever do Estado: Alternativas A O atendimento educacional especializado aos portadores de deficiência, preferencialmente na educação à distância. B A progressiva extensão da obrigatoriedade e gratuidade ao ensino médio. C O atendimento em creche e pré-escola às crianças de zero a cinco anos de idade. D A oferta de ensino noturno regular adequado às condições do adolescente trabalhador. Responder Incorreta. Gabarito oficial da banca: Veja como esse erro impacta seu desempenho geral. Ver estatísticas teste Parabéns! Você acertou! Esse acerto melhora seu desempenho! Veja suas estatísticas teste Ficou com dúvidas? Gabarito Comentado Aulas (2) Comentários Estatísticas Cadernos Criar anotações Notificar Erro Salvar novo filtro Nome do novo filtro