A Política Nacional de Atenção Básica (PNAB), aprovada pela...

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Q3917519 Enfermagem
A Política Nacional de Atenção Básica (PNAB), aprovada pela Portaria nº 2.436, de 21 de setembro de 2017, estabelece diretrizes para a organização da Atenção Básica no âmbito do Sistema Único de Saúde (SUS), incorporando alterações relevantes em relação às versões anteriores.

À luz do texto normativo e de suas atualizações, assinale a alternativa correta. 
Alternativas

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Gabarito: B

Fundamento decisivo: A questão cobra a PNAB/2017 da Portaria GM/MS nº 2.436/2017; nela, a Atenção Básica é definida como principal porta de entrada e centro de comunicação da RAS, coordenadora do cuidado e ordenadora das ações e serviços da rede, com base territorial, adscrição e acompanhamento longitudinal. Esse enquadramento torna a alternativa B a única compatível com a norma e invalida as demais.

Tema central: PNAB/2017
Análise das alternativas
A
Errada
Está errada porque a PNAB/2017 não torna a Estratégia Saúde da Família o único arranjo organizativo possível. A portaria admite equipes de Saúde da Família e outras equipes de Atenção Básica; o erro é tratar estratégia prioritária como modelo exclusivo.
B
Certa
A alternativa B está correta porque expressa a função normativa atribuída pela PNAB/2017 à Atenção Básica: ser a principal porta de entrada e o centro de comunicação da Rede de Atenção à Saúde, coordenar o cuidado e ordenar as ações e serviços da rede, mantendo o acompanhamento longitudinal da população no território adscrito.
C
Errada
Está errada porque a adscrição populacional não é exclusiva das equipes de Saúde da Família. A PNAB/2017 mantém adscrição, vínculo e responsabilidade sanitária também em outras equipes de Atenção Básica organizadas territorialmente.
D
Errada
Está errada porque a PNAB/2017 preserva o caráter territorial da Atenção Básica. A demanda espontânea não elimina território, adscrição nem planejamento local.
E
Errada
Está errada porque o ACS não atua apenas em tarefas administrativas. Pela PNAB/2017, suas atribuições incluem adscrição territorial, cadastro, visitas domiciliares, acompanhamento das famílias, orientação e educação em saúde.
Pegadinha da questão
A banca explorou confusões comuns da PNAB/2017: tomar a ESF como modelo exclusivo, opor demanda espontânea à territorialização e reduzir a Atenção Básica a mera porta de entrada, sem reconhecer sua função de coordenação do cuidado e ordenação da rede.
Dica para questões semelhantes
  • Em questões sobre a PNAB/2017, procure as funções estruturantes da Atenção Básica: porta de entrada, centro de comunicação da rede, coordenadora do cuidado e ordenadora da RAS.
  • Não confunda estratégia prioritária com modelo único: a ESF é priorizada, mas a PNAB/2017 não exclui outros arranjos de equipes de Atenção Básica.
  • Se a alternativa negar território, adscrição, vínculo ou longitudinalidade, tende a estar errada.
  • Desconfie de alternativas que limitem o ACS à burocracia; a norma inclui visitas domiciliares, acompanhamento territorial e educação em saúde.

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