A respeito de orçamento público, julgue o próximo item.Na el...
A respeito de orçamento público, julgue o próximo item.
Na elaboração da proposta orçamentária, cabe ao órgão
setorial elaborar e apresentar ao órgão central de orçamento a
programação orçamentária detalhada da despesa por programa,
ação e subtítulo.
Conforme Manual Técnico Orçamentário, as Unidades Orçamentárias são responsáveis pela apresentação da programação orçamentária detalhada da despesa por programa, ação e subtítulo.
Resposta: ERRADA.
Gabarito: ERRADO
Na elaboração da proposta orçamentária, cabe às UNIDADES ORÇAMENTÁRIAS elaborar e apresentar ao órgão central de orçamento a programação orçamentária detalhada da despesa por programa, ação e subtítulo.
(MTO/2019)
ERRADO
CABE ÀS UNIDADES ORÇAMENTÁRIAS, NÃO AO ÓRGÃO SETORIAL, elaborar e apresentar ao órgão central de orçamento a programação orçamentária detalhada da despesa por programa, ação e subtítulo.
Unidades Orçamentárias.
Essa questão deveria ser anulada pois o MTO não foi objeto de avaliação no edital do MPU.
ERRADO.
"1.2.3. UNIDADE ORÇAMENTÁRIA
[...]
As UOs são responsáveis pela apresentação da programação orçamentária detalhada da despesa por programa, ação e subtítulo."
MANUAL TÉCNICO DE ORÇAMENTO - MTO 2019
https://www1.siop.planejamento.gov.br/mto/doku.php (para download)
Unidade orçamentária = É a menor parte dentro do processo orçamentário. É responsável por definir suas ações e os seus respectivos localizadores.
ENUNCIADO - A respeito de orçamento público, julgue o próximo item.
Na elaboração da proposta orçamentária, cabe ao órgão setorial elaborar e apresentar ao órgão central de orçamento a programação orçamentária detalhada da despesa por programa, ação e subtítulo.
Gabarito: ERRADO.
A resposta está na literalidade do MTO - MANUAL TÉCNICO DO ORÇAMENTO 2018 que afirma que as Unidades Orçamentárias é que devem elaborar e apresentar ao órgão central de orçamento a programação orçamentária detalhada da despesa por programa, ação e subtítulo, de modo que nada disso compete ao órgão setorial.
FONTE: Grancursos. Prof. Manuel Piñon.
1.2.3. UNIDADE ORÇAMENTÁRIA
As UOs, apesar de não integrarem o Sistema de Planejamento e Orçamento previsto no caput do art. 4º da Lei nº 10.180, de 2001, ficam sujeitas à orientação normativa e à supervisão técnica do órgão central e também, no que couber, do respectivo órgão setorial, e desempenham o papel de coordenação do processo de elaboração da proposta orçamentária no seu âmbito de atuação, integrando e articulando o trabalho das suas unidades administrativas, tendo em vista a consistência da programação de sua unidade.
As UOs são responsáveis pela apresentação da programação orçamentária detalhada da despesa por programa, ação e subtítulo.
Sua atuação no processo orçamentário compreende:
● estabelecimento de diretrizes no âmbito da UO para elaboração da proposta e alterações orçamentárias;
● estudos de adequação da estrutura programática;
● formalização, ao órgão setorial, da proposta de alteração da estrutura programática sob a responsabilidade de suas unidades administrativas;
● coordenação do processo de atualização e aperfeiçoamento das informações constantes do cadastro de ações orçamentárias;
● fixação dos referenciais monetários para apresentação das propostas orçamentárias e dos limites de movimentação e empenho e de pagamento de suas respectivas unidades administrativas;
● análise e validação das propostas orçamentárias das unidades administrativas; e
● consolidação e formalização de sua proposta orçamentária.
(páginas 6 e 7 do MTO 2019)
GABARITO DEFINITIVO: ERRADO
Questão bem difícil, NA MINHA OPINIÃO, e não existe questão simples da CESPE quando ela decide cobrar o MTO. O ÓRGÃO SETORIAL desempenha o papel de articulador no âmbito da sua estrutura, coordenando o processo decisório no nível subsetorial (UNIDADE ORÇAMENTÁRIA -UO). As Unidades Orçamentárias -UO’s-, apesar de não integrarem o Sistema de Planejamento e Orçamento previsto no caput do art. 4º da Lei nº 10.180, de 2001, ficam sujeitas à orientação normativa e à supervisão técnica do órgão central e também, no que couber, do respectivo órgão setorial, E DESEMPENHAM O PAPEL DE COORDENAÇÃO DO PROCESSO DE ELABORAÇÃO DA PROPOSTA ORÇAMENTÁRIA NO SEU ÂMBITO DE ATUAÇÃO, integrando e articulando o trabalho das suas unidades administrativas, tendo em vista a consistência da programação de sua unidade. Segundo o MTO 2019, as UNIDADES ORÇAMENTÁRIAS SÃO RESPONSÁVEIS PELA APRESENTAÇÃO DA PROGRAMAÇÃO ORÇAMENTÁRIA DETALHADA DA DESPESA POR PROGRAMA, AÇÃO E SUBTÍTULO.Ou seja, o órgão setorial coordena o processo decisório em um nível subsetorial, onde estão as unidades orçamentárias “hierarquicamente” subordinadas aos órgãos setoriais).
Logo, questão ERRADA, pois cabe à unidade orçamentária tal atribuição, como visto no próprio texto do MTO.
Na elaboração da proposta orçamentária, cabe às UNIDADES ORÇAMENTÁRIAS elaborar e apresentar ao órgão central de orçamento a programação orçamentária detalhada da despesa por programa, ação e subtítulo.
Nas últimas provas de AFO a cespe tem cobrado muito o MTO.
A resposta dessa questão está na página 12 do MTO 2018:
"
2.2.2. ÓRGÃO SETORIAL
O órgão setorial desempenha o papel de articulador no âmbito da sua estrutura, coordenando o
processo decisório no nível subsetorial (UO). Sua atuação no processo orçamentário envolve:
- estabelecimento de diretrizes setoriais para elaboração e alterações orçamentárias;
- definição e divulgação de instruções, normas e procedimentos a serem observados no âmbito do órgão durante o processo de elaboração e alteração orçamentária;
- avaliação da adequação da estrutura programática e mapeamento das alterações necessárias;
- coordenação do processo de atualização e aperfeiçoamento das informações constantes do cadastro de programas e ações;
- fixação, de acordo com as prioridades setoriais, dos referenciais monetários para apresentação das propostas orçamentárias e dos limites de movimentação e empenho e de pagamento de suas respectivas UO;
- análise e validação das propostas e das alterações orçamentárias de suas UOs; e
- consolidação e formalização da proposta e das alterações orçamentárias do órgão.
Link MTO 2018
file:///C:/Users/User/Downloads/mto_atual%20(1).pdf
Errado. Cabe às unidades orçamentárias.
Unidade orçamentária (UO): O segmento da administração direta a que o orçamento da união consigna dotações específicas para a realização de seus programas de trabalho e sobre os quais exerce o poder de disposição.
A UO desempenha o papel de coordenação do processo de elaboração da proposta orçamentária no seu âmbito de atuação, integrando e articulando o trabalho das suas unidades administrativas, tendo em vista a consistência da programação do órgão.
As UOs são responsáveis pela apresentação da programação orçamentária detalhada da despesa por programa, ação e subtítulo, sua atuação no processo orçamentário compreende:
- estabelecimento de diretrizes no âmbito da UO para elaboração da proposta e alterações orçamentárias;
- estudos de adequação da estrutura programática;
- formalização, ao órgão setorial, da proposta de alteração da estrutura programática sob a responsabilidade de suas unidades administrativas;
- coordenação do processo de atualização e aperfeiçoamento das informações constantes do cadastro de ações orçamentárias;
- fixação dos referenciais monetários para apresentação das propostas orçamentárias e dos limites de movimentação e empenho e de pagamento de suas respectivas unidades administrativas;
- análise e validação das propostas orçamentárias das unidades administrativas;
- consolidação e formalização de sua proposta orçamentária.
Obs. As unidades orçamentárias, na elaboração de suas propostas, devem discriminar a prioridade de gastos por tipo de detalhamento orçamentário compatível com as ações orçamentárias, bem como, indicar as fontes de recursos para tais despesas, não cabendo necessariamente essa indicação ser realizada pelo órgão central de planejamento.
Unidade administrativa: segmento da administração direta ao qual a lei orçamentária anual não consigna recursos e que depende de destaques ou provisões para executar seus programas de trabalho.
Unidade gestora: unidade orçamentária ou administrativa investida do poder de gerir recursos orçamentários e financeiros, próprios ou sob descentralização.
MTO 2018.
As Unidades Orçamentárias são responsavéis pela apresentação da:
- Programação Orçamentaria detalhada por programa, ação e subtitulo; Exemplificando podemos assim relacionar:
Os Orgãos setoriais apresentam o papel de articuladror no âmbito de sua estrutura, ou seja, após o recebimento das prospostas pelas unidades orçamentarias, o orgão setorial irá fixar as Diretrizes Setorias, consolidar e formalizar a proposta.
UNIDADES ORÇAMENTÁRIAS
Mas onde diz que cabe às UO elaborar e apresentar ao órgão central de orçamento a programação orçamentária???
Gustavo Souza, essa informação consta no Manual Técnico Orçamentário (MTO) 2020, pag 05.
"As UOs são responsáveis pela apresentação da programação orçamentária detalhada da despesa por programa, ação e
subtítulo. "
A Cespe tem criado muitas questões em cima desse manual. Vale a leitura.
Não tem no edital o MTO no programa de AFO mas o cespe cobrou...
O CESPE AMA o MTO!
Quem detalha despesa por programa ação e subtitulo é a UNIDADE ORÇAMENTÁRIA mas quem apresenta a SOF é o Orgão Setorial.
Só acho que as Unidades Orçamentárias elabora o orçamento e enviam para os Órgãos Setoriais que, por sua vez, enviam as propostas para os Órgãos Centrais. As Unidades não enviam diretamente para o ÓRgão Central. Só acho....
As UOs são responsáveis pela apresentação da programação orçamentária detalhada da despesa por programa, ação e subtítulo.
Sua atuação no processo orçamentário compreende:
estabelecimento de diretrizes no âmbito da UO para elaboração da proposta e alterações orçamentárias;
estudos de adequação da estrutura programática;
formalização, ao órgão setorial, da proposta de alteração da estrutura programática sob a responsabilidade de suas
unidades administrativas;
coordenação do processo de atualização e aperfeiçoamento das informações constantes do cadastro de ações
orçamentárias;
fixação dos referenciais monetários para apresentação das propostas orçamentárias e dos limites de movimentação e empenho e de pagamento de suas respectivas unidades administrativas;
análise e validação das propostas orçamentárias das unidades administrativas;
consolidação e formalização de sua proposta orçamentária.
As Unidades Orçamentarias são responsáveis pela elaboração e apresentação a órgão central a programação orçamentária detalhada da despesa por programa, ação e subtítulo.
errado
Meu Deussss!!!!!
Em 02/01/20 às 10:21, você respondeu a opção C. ! Você errou!
Em 03/01/20 às 10:25, você respondeu a opção C. ! Você errou!
Então as UO's já estão podendo se "comunicar"diretamente com o Órgão Central?
MTO 2020
1.2. PAPEL DOS AGENTES DO SISTEMA DE PLANEJAMENTO E DE ORÇAMENTO FEDERAL
1.2.3. UNIDADE ORÇAMENTÁRIA
(...) As UOs são responsáveis pela apresentação da programação orçamentária detalhada da despesa por programa, ação e subtítulo.
ÓRGÃO SETORIAL
Análise e validação das propostas e das alterações orçamentárias provenientes das suas unidades orçamentárias.
Unidadade orçamentaria = programaçao orçamentaria
Em verdade vos digo que saber isso não serve para po rra nenhuma, a não ser para passar no concurso.
Quem detalha é a unidade orçamentária.
ERRADO
ERRADO CABE ÀS UOs
MTO2020
As UOs (unidades orçamentárias) são responsáveis pela apresentação da programação orçamentária detalhada da despesa por programa, ação e subtítulo.
UO encaminha pedido para ÓRGÃO SETORIAL que analisa e se aprovar encaminha o pedido para SOF.
MTO 2020
1.2.2. ÓRGÃO SETORIAL
O órgão setorial desempenha o papel de articulador no âmbito da sua estrutura, coordenando o processo decisório no nível subsetorial (UO). Sua atuação no processo orçamentário envolve:
1)estabelecimento de diretrizes setoriais para elaboração e alterações orçamentárias;
2)definição e divulgação de instruções, normas e procedimentos a serem observados no âmbito do órgão durante o 3)processo de elaboração e alteração orçamentária;
4)avaliação da adequação da estrutura programática e mapeamento das alterações necessárias;
5)coordenação do processo de atualização e aperfeiçoamento das informações constantes do cadastro de programas e ações;
6)fixação, de acordo com as prioridades setoriais, dos referenciais monetários para apresentação das propostas orçamentárias e dos limites de movimentação e empenho e de pagamento de suas respectivas UO;
7)análise e validação das propostas e das alterações orçamentárias de suas UOs; e
8)consolidação e formalização da proposta e das alterações orçamentárias do órgão.
1.2.3. UNIDADE ORÇAMENTÁRIA
As UOs, apesar de não integrarem o Sistema de Planejamento e Orçamento previsto no caput do art. 4º da Lei nº 10.180, de 2001, ficam sujeitas à orientação normativa e à supervisão técnica do órgão central e também, no que couber, do respectivo órgão setorial, e desempenham o papel de coordenação do processo de elaboração da proposta orçamentária no seu âmbito de atuação, integrando e articulando o trabalho das suas unidades administrativas, tendo em vista a consistência da programação de sua unidade.
As UOs são responsáveis pela apresentação da programação orçamentária detalhada da despesa por programa, ação e subtítulo. Sua atuação no processo orçamentário compreende:
1)estabelecimento de diretrizes no âmbito da UO para elaboração da proposta e alterações orçamentárias;
estudos de adequação da estrutura programática;
2)formalização, ao órgão setorial, da proposta de alteração da estrutura programática sob a responsabilidade de suas unidades administrativas;
3)coordenação do processo de atualização e aperfeiçoamento das informações constantes do cadastro de ações orçamentárias;
4)fixação dos referenciais monetários para apresentação das propostas orçamentárias e dos limites de movimentação e empenho e de pagamento de suas respectivas unidades administrativas;
5)análise e validação das propostas orçamentárias das unidades administrativas; e
6)consolidação e formalização de sua proposta orçamentária.
Fonte: https://www1.siop.planejamento.gov.br/mto/doku.php/mto2020:cap1
LEIA O MTO O CESPE AMA.
SERIA AS UNIDADES ORÇAMENTÁRIAS.
ERRADA;
Pra revisar depois:
Somente o Poder Executivo tem órgãos setoriais (Casa Civil, Vice-Presidência da República, AGU e os Ministérios), estes, possuem Unidades Orçamentárias.
Fonte: Prof Anderson Ferreira
Gabarito Errado.
Essa AFO da prova de nível médio do MPU foi mais difícil que a AFO de muita prova de Auditor de Tribunal de Contas por aí
Unidade Orçamentária: recebe as propostas de programas da ação e subtitulo que formaliza a proposta e encaminha para os órgãos setoriais para consolidar e validar a proposta.
Importante Estudar os Agentes que participam do processo Orçamentário e entender o nível Hierárquico entre eles.
Funciona como se fosse uma pirâmide:
SOF - Secretaria Orçamentária Federal >> Ministério da Economia
OS - Órgão Setorial OU Central >> Exemplo: Ministério da Saúde
UO - Unidade Orçamentária >> Exemplo: Hospitais Federais
UA - Unidade Administrativa >> Exemplo: Sub-secretarias
Obs.: As solicitações partem no nível inferior ao superior. Logo, a UA faz a solicitação à UO que por sua vez fará ao OS, que fará a análise, aprovação e consolidação de todos os orçamentos, e por fim enviará à SOF.
ERRADO
Único erro da questão está na palavra "elaborar".
Na elaboração da proposta orçamentária, cabe ao órgão setorial elaborar e apresentar ao órgão central de orçamento a programação orçamentária detalhada da despesa por programa, ação e subtítulo.
Errado.
Na elaboração da proposta orçamentária, cabe às UNIDADES ORÇAMENTÁRIAS elaborar e apresentar ao órgão central de orçamento a programação orçamentária detalhada da despesa por programa, ação e subtítulo.
(MTO/2019)
Gabarito: E
As unidades orçamentarias (UO), seguindo as diretrizes dos órgãos setoriais e do órgão central, elaboram sua própria proposta orçamentária.
Segundo o MTO-2020, “as UOs são responsáveis pela apresentação da programação orçamentária detalhada da despesa por programa, ação e subtítulo”. Já o “órgão setorial desempenha o papel de articulador no âmbito da sua estrutura, coordenando o processo decisório no nível subsetorial (UO).”
Fonte: MTO-2020. p. 11 e 12.
Créditos aluno QC
Se isso cai na minha prova, eu não acerto.
Órgão setorial = analisa a proposta
Unidade orçamentária = elabora a proposta
Sérgio Machado | Direção Concursos
10/12/2019 às 08:32
Essa questão exigiu conhecimentos sobre a Lei 10.180/01 e do Manual Técnico de Orçamento – MTO (ah, o Cespe... ).
Bem, a verdade é que, na elaboração da proposta orçamentária, cabe às unidades orçamentárias (UO) elaborar e apresentar ao órgão central de orçamento a programação orçamentária detalhada da despesa por programa, ação e subtítulo.
O órgão setorial, por sua vez, desempenha o papel de articulador no âmbito da sua estrutura, coordenando o processo decisório no nível subsetorial (UO), e sua atuação no processo orçamentário envolve, por exemplo:
· estabelecimento de diretrizes setoriais para elaboração e alterações orçamentárias;
· coordenação do processo de atualização e aperfeiçoamento das informações constantes do cadastro de programas e ações;
· análise e validação das propostas e das alterações orçamentárias de suas UOs; e
· consolidação e formalização da proposta e das alterações orçamentárias do órgão.
Lembre-se: os órgãos setoriais fazem a ligação, a ponte, o meio de campo entre a SOF (órgão central) e a UO.
Gabarito: Errado
Sérgio Machado | Direção Concursos
10/12/2019 às 08:32
Essa questão exigiu conhecimentos sobre a Lei 10.180/01 e do Manual Técnico de Orçamento – MTO (ah, o Cespe... ).
Bem, a verdade é que, na elaboração da proposta orçamentária, cabe às unidades orçamentárias (UO) elaborar e apresentar ao órgão central de orçamento a programação orçamentária detalhada da despesa por programa, ação e subtítulo.
O órgão setorial, por sua vez, desempenha o papel de articulador no âmbito da sua estrutura, coordenando o processo decisório no nível subsetorial (UO), e sua atuação no processo orçamentário envolve, por exemplo:
· estabelecimento de diretrizes setoriais para elaboração e alterações orçamentárias;
· coordenação do processo de atualização e aperfeiçoamento das informações constantes do cadastro de programas e ações;
· análise e validação das propostas e das alterações orçamentárias de suas UOs; e
· consolidação e formalização da proposta e das alterações orçamentárias do órgão.
Lembre-se: os órgãos setoriais fazem a ligação, a ponte, o meio de campo entre a SOF (órgão central) e a UO.
Gabarito: Errado
Órgão Setorial
Ele é um articulador, atuando verticalmente no processo decisório e integrando os produtos gerados no nível subsetorial, coordenado pelas unidades orçamentárias.
Unidade Orçamentária
É um agrupamento de serviços subordinados ao mesmo órgão ou repartição a que serão consignadas dotações próprias.
As UO's são responsáveis pela apresentação da programação orçamentária detalhada da despesa por programa, ação orçamentária e subtítulo.
é o que
,CONCURSEIRO ELITE,valew!! Por ser assuntos complexos,porem ,com sua resposta agora compreendi.
As UOs são responsáveis pela apresentação da programação orçamentária detalhada da despesa por programa, ação e subtítulo.
Sua atuação no processo orçamentário compreende:
Gabarito do professor: ERRADO.
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