O atual modelo de gestão do INCA contempla um sistema gerenc...
a criação do SUS vêm contribuindo no processo de construção do
direito à saúde como valor universal. Considerando os preceitos
legais do SUS, julgue os itens seguintes.
Gabarito comentado
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Vamos analisar a questão com bastante atenção.
O tema central da questão é a gestão participativa no SUS e a sua relação com o modelo de gestão do Instituto Nacional de Câncer (INCA). A questão aborda como o sistema de saúde brasileiro, especialmente o SUS, deve garantir a participação da comunidade na gestão dos serviços de saúde.
Para isso, é importante entender que o Sistema Único de Saúde (SUS) é fundamentado em princípios como a universalidade, equidade e participação social. A participação social é garantida pela presença de conselhos e conferências de saúde, que têm caráter tripartite (envolvendo representantes do governo, prestadores de serviços e usuários), não bipartite.
Agora, vejamos a explicação do gabarito:
Alternativa Correta: E - errado
A afirmação da questão está incorreta porque o modelo de gestão descrito para o INCA não está em conformidade com o princípio da participação comunitária do SUS. O SUS preconiza a participação social através de conselhos de saúde tripartites, e não bipartites, e a formação inclui representantes dos usuários, trabalhadores e gestores, conforme a Lei nº 8.142/1990.
Portanto, o modelo citado na questão, que menciona "conselhos de composição bipartite com representantes da direção e de profissionais de nível superior", não atende ao princípio de participação ampla da comunidade no sentido proposto pelo SUS.
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Comentários
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Mesmo sem ter lido a respeito, é possível inferir que a assertiva está errada visto que o "princípio da participação da comunidade" não pode se efetivar por meio da participação exclusiva de representantes da direção e de profissionais de nível superior
Outro detalhe é quando ele fala da composição BIPARTITE (estado e município), o que representa a CIB (comissão interestadual bipartite), são membros da Secretários do Estado de Saúde e o Conselho de Secretário Municipal de saúde.
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