Questão acerca da dívida pública brasileira, tema de Economia do Setor Público. Vamos, direto ao ponto, verificar as alternativas:

A) CERTA: Após a implementação do Plano Real, parte da receita arrecada pelo governo acabou com o fim do "imposto inflacionário", ademais, de 1995 a 1998, os déficits públicos aumentaram consideravelmente - tanto pelos déficits primários como pelo aumento das despesas financeiras causadas pelos altos juros. Após 1999, o setor público apresentou consistentes superávits primários e os juros diminuíram, contudo a desvalorização do câmbio impactou o endividamento, atrelado ao dólar, negativamente;

B) ERRADA: A dívida consolidada de um ente federativo será apurada a cada quadrimestre segundo a LRF (Lei de Responsabilidade Fiscal) e, portanto, apresentada no relatório de gestão fiscal (RGF);

C) ERRADA: O conceito apresentado trata-se da dívida pública BRUTA. A DLSP (Dívida Líquida do Setor Público), por sua vez, realiza o balanço entre as dívidas e os créditos do setor público não-financeiro;

D) ERRADA: De forma alguma, estima-se que os gastos com a pandemia do coronavírus neutralizem as economias da reforma da previdência até o ano de 2030, não havendo "estabilização da dívida pública";

E) ERRADA: A "regra de ouro" postula que as operações de crédito (receitas de capital) sejam, exclusivamente, destinadas às despesas de capital (investimento por exemplo), este regramento tem o intuito de evitar que a contração de dívida se destine ao pagamento de despesas CORRENTES.

GABARITO DO PROFESSOR: LETRA A.