Considerando o deliberado durante a 60ª Sessão Plenária Extr...

É permitido ao fonoaudiólogo realizar a inspeção oral do frênulo lingual em neonatos e lactentes, avaliar o desempenho das funções orofaciais, porém somente o médico pode sugerir a intervenção cirúrgica, quando necessário.

Quando não for possível o aleitamento materno exclusivo, o próprio fonoaudiólogo poderá atuar na avaliação e na prescrição do utensílio mais adequado às ofertas via oral dos neonatos e lactentes. 

No sistema penitenciário, a atuação do fonoaudiólogo na equipe do aleitamento materno não é obrigatória, caso tenha puérperas e neonatos – lactentes em aleitamento materno serão encaminhados para Unidades Básicas de Saúde. 

Realizar o diagnóstico fonoaudiológico específico relacionado ao neonato a termo ou prematuro e lactente; nos casos de alterações, imaturidade do sistema embrionário e suas funções e/ou disfunções orais, manter o seguimento fonoaudiológico até a alta, mesmo quando este não for possível e indesejado pela família.