Avaliação contínua e cumulativa são facultativas às instituições de ensino e disciplinadas pelos sistemas, ocorrendo ao final do período letivo em situações de recomposição da aprendizagem ou aceleração de estudos.

Avaliação contínua e cumulativa do desempenho do aluno, com prevalência dos aspectos qualitativos sobre os quantitativos e dos resultados ao longo do período sobre os de eventuais provas finais. 

Os critérios de verificação do rendimento escolar devem considerar as avaliações somativas do desempenho dos estudantes, com prevalência dos aspectos quantitativos sobre os qualitativos e dos resultados das provas finais.

A avaliação contínua do rendimento escolar observará os resultados das avaliações realizadas pelos estudantes, como forma de aceleração de estudos para alunos com atraso escolar.

A verificação do rendimento escolar deve considerar as avaliações finais do período letivo, com prevalência dos resultados quantitativos obtidos em provas sobre os registros feitos durante o acompanhamento das aprendizagens.