Alternativa correta: C – certo

Tema central: A questão aborda a classificação da despesa orçamentária segundo sua natureza, especificamente sobre o elemento de despesa. Esse tema é muito cobrado em concursos porque está diretamente ligado à estrutura do orçamento público e à correta execução e controle dos gastos governamentais.

Resumo teórico: Toda despesa pública deve ser classificada para garantir transparência e eficiência na gestão dos recursos. A classificação por natureza da despesa detalha como e com o quê o dinheiro público está sendo utilizado. Segundo a Portaria STN nº 163/2001 e a Lei nº 4.320/64, essa classificação é dividida em categorias, grupos, modalidades, elementos e subelementos.

O elemento de despesa é o nível mais detalhado dessa estrutura e indica qual o objeto do gasto, como, por exemplo, “material de consumo”, “serviços de terceiros”, “equipamentos e material permanente”, entre outros. Ele faz parte da classificação da despesa segundo sua natureza.

Justificativa da alternativa correta: A assertiva está certa porque afirma que o elemento de despesa é um dos itens de classificação da despesa orçamentária segundo sua natureza. De fato, na estrutura oficial, temos:

• Categoria econômica
• Grupo de natureza de despesa
• Modalidade de aplicação
• Elemento de despesa

Portanto, o elemento de despesa é fundamental para detalhamento do orçamento público e a afirmação está totalmente alinhada com a legislação vigente (Portaria STN nº 163/2001, art. 3º).

Dicas para a interpretação: Em questões de “Certo ou Errado”, observe palavras-chave como “segundo sua natureza” e relacione com a estrutura oficial. Muitas pegadinhas envolvem confundir o elemento de despesa com “esfera” ou “fonte de recursos”, que são outras classificações e não fazem parte da natureza da despesa.

Resumo final: O elemento de despesa é, sim, um item da classificação segundo a natureza da despesa orçamentária, conforme definido em normativos oficiais. Fique atento à estrutura completa dessa classificação para resolver questões similares com segurança!

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Categoria econômica, GND, modalidade de aplicação e elemento.