No  que  se  refere  aos  aspectos  financeiros  e  contábei...

Para resolver a questão proposta, é importante compreender alguns conceitos fundamentais da programação orçamentária e financeira, especificamente no que se refere à Lei Orçamentária Anual (LOA) e à execução orçamentária.

A Lei Orçamentária Anual é o instrumento que contém a previsão das receitas e a fixação das despesas do governo para um determinado exercício financeiro. Um elemento crucial dessa lei são as fontes de recursos, que indicam de onde virão os recursos para financiar as despesas previstas.

No enunciado, a afirmação está sendo feita de que a fonte de recursos não integra as informações da LOA. Vamos analisar a resposta correta:

Alternativa Correta: E - errado

A justificativa para considerar a afirmação como errada é que a fonte de recursos sim integra as informações da Lei Orçamentária Anual. Durante a elaboração e aprovação da LOA, são definidas as fontes de recursos para cada despesa, permitindo um controle mais eficaz dos gastos públicos. Essas informações são essenciais para que os órgãos de controle possam realizar a execução orçamentária de forma transparente e eficiente.

Por que a alternativa 'C - certo' está incorreta:

Marcar a alternativa 'C - certo' indicaria concordância com a ideia de que as fontes de recursos não estão na LOA, o que contraria a realidade das práticas orçamentárias. As fontes de recursos são parte integral da LOA, sendo fundamentais para a gestão e acompanhamento da execução orçamentária.

Compreender a importância das fontes de recursos na LOA ajuda a entender como o orçamento público é formado e gerido, garantindo clareza e transparência no uso do dinheiro público.

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O código de fonte/destinação de recursos, para a receita orçamentária, tem a finalidade de indicar a destinação de recursos para a realização de determinadas despesas orçamentárias. Para a despesa orçamentária, indica a origem dos recursos que estão sendo utilizados.