A Conferência das Partes (COP30) da
Convenção-Quadro das Nações Unidas sobre Mudança
do Clima (UNFCCC), sediada em Belém, resultou na
validação do "Pacote Belém", estabelecendo diretrizes
críticas para a ação climática global e regional. O Brasil,
como anfitrião, assumiu compromissos centrais,
especialmente em relação à Amazônia. Com base nos
resultados finais da COP30 e nos conceitos de mitigação
e adaptação climática, julgue as afirmações a seguir e
registre V, para verdadeiras, e F, para falsas:
(__)O "Pacote Belém" estabeleceu formalmente o compromisso dos países desenvolvidos de triplicar o
financiamento para a adaptação em relação aos níveis
de 2020 até 2030, um objetivo que anteriormente era
parte do Acordo de Paris, mas carecia de mecanismo de
rastreamento claro.
(__)A menção ao "Just Transition" (Transição Justa) no
Pacote Belém reforça o princípio da equidade
intergeracional, vinculando a descarbonização
progressiva à necessidade de apoio social e econômico
às populações dependentes dessas indústrias.
(__)Embora a COP30 tenha consolidado a importância
da biodiversidade, o Pacote Belém manteve a diretriz de
que o mecanismo REDD+ (Redução de Emissões por
Desmatamento e Degradação Florestal) deve ser
implementado de forma independente da análise de
salvaguardas sociais e de direitos indígenas.
(__)A ciência climática, endossada na COP30, considera
o desmatamento uma atividade de mitigação, desde que
a área desmatada seja utilizada para a produção de
biocombustíveis, que possuem um balanço de carbono
neutro na atmosfera.
Assinale a alternativa que apresenta a sequência
correta:

Question

A Conferência das Partes (COP30) da
Convenção-Quadro das Nações Unidas sobre Mudança
do Clima (UNFCCC), sediada em Belém, resultou na
validação do "Pacote Belém", estabelecendo diretrizes
críticas para a ação climática global e regional. O Brasil,
como anfitrião, assumiu compromissos centrais,
especialmente em relação à Amazônia. Com base nos
resultados finais da COP30 e nos conceitos de mitigação
 e adaptação climática, julgue as afirmações a seguir e
registre V, para verdadeiras, e F, para falsas:
(__)O "Pacote Belém" estabeleceu formalmente o compromisso dos países desenvolvidos de triplicar o
financiamento para a adaptação em relação aos níveis
de 2020 até 2030, um objetivo que anteriormente era
parte do Acordo de Paris, mas carecia de mecanismo de
rastreamento claro.
(__)A menção ao "Just Transition" (Transição Justa) no
Pacote Belém reforça o princípio da equidade
intergeracional, vinculando a descarbonização
progressiva à necessidade de apoio social e econômico
 às populações dependentes dessas indústrias.
(__)Embora a COP30 tenha consolidado a importância
da biodiversidade, o Pacote Belém manteve a diretriz de
que o mecanismo REDD+ (Redução de Emissões por
Desmatamento e Degradação Florestal) deve ser
implementado de forma independente da análise de
salvaguardas sociais e de direitos indígenas.
(__)A ciência climática, endossada na COP30, considera
 o desmatamento uma atividade de mitigação, desde que
 a área desmatada seja utilizada para a produção de
biocombustíveis, que possuem um balanço de carbono
neutro na atmosfera.
Assinale a alternativa que apresenta a sequência
correta:  Alternativa A: V − F − F − V.  Ou Alternativa B: F − F − V − V.  Ou Alternativa C: F − V − F − F. Ou Alternativa D: V − F − V − V.  Ou Alternativa E: F − V − V − F.

Qconcursos · Accepted Answer

Alternativa [C] F − V − F − F. Gabarito: CFundamento decisivo: O ponto decisivo era identificar quais assertivas contrariavam os elementos mínimos da COP30/Pacote Belém e dos conceitos de mitigação, adaptação, transição justa e REDD+, chegando à sequência F-V-F-F.Tema central: COP30, mitigação, adaptação e transição justaAnálise das alternativasAErradaIncorreta porque exige 4º item verdadeiro, mas isso contraria o conceito técnico de mitigação.BErradaIncorreta porque marca o 2º item como falso e os 3º e 4º como verdadeiros.CCertaA alternativa C está certa porque é a única compatível com a sequência F-V-F-F. O 1º item é falso por erro material: a base indica que a triplicação do financiamento para adaptação foi associada a 2035, não a 2030, e não como obrigação originária já formalizada no Acordo de Paris. O 2º item é verdadeiro porque o critério de transição justa liga a descarbonização à proteção social e econômica de trabalhadores e comunidades afetadas. O 3º item é falso porque o REDD+ opera com salvaguardas, inclusive sociais e relativas a direitos indígenas, e não de modo independente delas. O 4º item é falso porque desmatamento é fonte de emissões e redução de sumidouros, não atividade de mitigação.DErradaIncorreta porque toma como verdadeiros o 1º, o 3º e o 4º itens.EErradaIncorreta porque considera verdadeiro o 3º item.Pegadinha da questãoA questão misturou um item conceitualmente correto, mas com redação capaz de gerar hesitação, com três itens que continham erro objetivo: troca do marco temporal do financiamento da adaptação, dissociação indevida do REDD+ das salvaguardas e confusão entre desmatamento e mitigação.Dica para questões semelhantesEm itens sobre COPs, confira se o enunciado alterou marco temporal, origem do compromisso ou natureza jurídica do que foi decidido.Em transição justa, procure o núcleo técnico: descarbonização acompanhada de proteção social e econômica a trabalhadores e comunidades afetadas.Em REDD+, trate salvaguardas sociais e direitos indígenas como elemento integrante do mecanismo, não acessório dispensável.Em mitigação, diferencie claramente redução de emissões e preservação de sumidouros de atividades que geram emissões, como o desmatamento.

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A Conferência das Partes (COP30) da Convenção-Quadro das Na...

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Gabarito: C

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