A alternativa correta é a E - profissional.

Vamos entender melhor o tema abordado na questão e o porquê dessa alternativa ser a correta.

O conceito central da questão é o tipo de salário que é especificamente definido em lei para algumas categorias profissionais. Esse tipo de salário é chamado de salário profissional.

O salário profissional é regulamentado por leis ou acordos coletivos e é aplicável a determinadas profissões. Por exemplo, engenheiros e advogados, entre outros, têm seus pisos salariais estipulados por leis específicas que determinam o valor mínimo que esses profissionais devem receber.

Agora, vamos analisar as alternativas incorretas:

A - nominal: O salário nominal é o valor do salário que está registrado em contrato de trabalho, sem considerar descontos ou benefícios adicionais. Ele não é determinado especificamente por lei para certas categorias.

B - complessivo: O termo salário complessivo refere-se à soma de todos os componentes salariais, como salário base, gratificações, bonificações, etc. Não se trata de um salário definido por lei para categorias específicas.

C - absoluto: Esse termo não é utilizado para descrever tipos de salários no contexto de relações trabalhistas. Não tem conexão com o salário definido por lei para categorias específicas.

D - relativo: Salário relativo pode se referir à comparação entre salários em diferentes contextos ou períodos, ajustando-se por inflação, por exemplo. Não é um termo utilizado para descrever um salário fixado por lei para determinadas profissões.

Portanto, a alternativa E - profissional é a que corretamente define o salário estipulado por lei para algumas categorias profissionais específicas.

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GABARITO: LETRA E

Salário profissional é regulamentado por leis ou acordos coletivos e é aplicável a determinadas profissões. Por exemplo, engenheiros e advogados, entre outros, têm seus pisos salariais estipulados por leis específicas que determinam o valor mínimo que esses profissionais devem receber.

O salário complessivo é uma prática ilegal que ocorre quando o empregador paga o salário do trabalhador de forma genérica, sem especificar as verbas que compõem o pagamento

E) Salário profissional.

O salário profissional é aquele fixado em lei para determinadas categorias de trabalhadores, geralmente regulamentadas por conselhos profissionais ou sindicatos. Ele serve como um piso salarial obrigatório, garantindo que a categoria não receba menos do que o valor mínimo estabelecido.

Exemplos de salário profissional:

• Engenheiros e Arquitetos (Lei nº 4.950-A/1966)
• Médicos e Dentistas (Lei nº 3.999/1961)
• Jornalistas (Decreto-Lei nº 972/1969)

Agora, analisando as outras alternativas:

• A) Salário nominal ❌ → É simplesmente o valor bruto do salário registrado na carteira, sem considerar descontos ou reajustes.
• B) Salário complessivo ❌ → É aquele pago de forma global, sem discriminar os diferentes direitos do trabalhador (como adicionais). Esse tipo de pagamento não é permitido no Direito do Trabalho.
• C) Salário absoluto ❌ → Esse termo não é utilizado na classificação salarial no Brasil.
• D) Salário relativo ❌ → Também não é um conceito formalmente adotado no Direito do Trabalho.

Portanto, a resposta correta é E) Salário profissional.