A reabilitação psicossocial constitui um dos
eixos estruturantes e diretrizes operacionais da Rede
de Atenção Psicossocial. Na perspectiva da desinstitucionalização e da clínica ampliada, esse processo
fundamenta-se no conceito de contratualidade social
elaborado por Benedetto Saraceno.
De acordo com esse referencial teórico e político, a
promoção da contratualidade social implica: