A reabilitação psicossocial constitui um dos eixos estruturantes e diretrizes operacionais da Rede de Atenção Psicossocial. Na perspectiva da desinstitucionalização e da clínica ampliada, esse processo fundamenta-se no conceito de contratualidade social elaborado por Benedetto Saraceno.

De acordo com esse referencial teórico e político, a promoção da contratualidade social implica: