Considerando essa situação hipotética e a legislação pertine...

CERTA 

 

LEI 8112

 

Art. 41. São estáveis após três anos de efetivo exercício os servidores nomeados para cargo de provimento efetivo em virtude de concurso público.

 

O período de três anos para aquisição da estabilidade pode ser desde logo aplicado. Com efeito, no caso do servidor nomeado por concurso, a estabilidade se adquire depois de três anos, o período compreendido entre o início do exercício e a aquisição da estabilidade é denominado estágio probatório e tem por finalidade apurar se o servidor apresenta condições para o exercício do cargo, referente, à moralidade, assiduidade, disciplina e eficiência.” (Direito Administrativo, p.593. Maria Sylvia Zanella Di Pietro. 22ª ed. São Paulo: Atlas: 2009)

 

Q290842 [CESPE] De acordo com recente pronunciamento do Supremo Tribunal Federal, é inconstitucional qualquer prazo de estágio probatório inferior a três anos.

Q907186 [CEPS-UFPA] O servidor nomeado para cargo de provimento efetivo ficará sujeito a estágio probatório, pelo que contempla a Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, e suas alterações, que dispõem sobre o regime jurídico dos servidores públicos civis da União, das autarquias e das fundações públicas federais, por período de  : a) 36 meses. 

 

Galera, criei um perfil no instagram voltado para publicar os meus macetes e dicas para concursos. Sigam aí @qciano. Abraço e bons estudos! https://www.instagram.com/qciano/ .

GABARITO - CERTO

 

LEI Nº 8.112, DE 11 DE DEZEMBRO DE 1990

Art. 7o  A investidura em cargo público ocorrerá com a posse.

 

EMENDA CONSTITUCIONAL Nº 19, DE 04 DE JUNHO DE 1998

"Art. 41. São estáveis após três anos de efetivo exercício os servidores nomeados para cargo de provimento efetivo em virtude de concurso público.

 

 

GAB: CERTO

NOMEAÇÃO -----------------------> POSSE(investidura) ----------------------------------> EXERCÍCIO 

              tem 30 dias para tomar posse!                        tem 15 dias para entrar em exercício!

               se, após nomeado, não tomar                         se, após tomar posse, não entrar em 

               posse no referido prazo, o ato                         em exercício no referido prazo, será 

               será tornado sem efeito.                           exonerado.

 

 

CF, art. 41.  São estáveis após três anos de efetivo exercício os servidores nomeados para cargo de provimento efetivo em virtude de concurso público.

 

 

A luta continua.

Sei que a letra da CF diz exatamente o que a questão menciona, mas afirmar que os servidores irão adquirir estabilidade após 3 anos de efetivo exercício sem mencionar a avaliação especial de desempenho prevista no parágrafo 4 desse mesmp art. 41 invalida a questão. Irão adquirir estabilidade ou não, após 3 anos de efetivo exercício, dependendo de aprovação em estágio probatório para tal.

 A investidura ocorre com a posse.

A estabilidade é adquirida após 3 anos de efetivo exercício, conforme rege o art. 41 da CF.

 

Lei 8.112/90 –  Art. 7o  A investidura em cargo público ocorrerá com a posse.

CF – Art. 41 São estáveis após três anos de efetivo exercício os servidores nomeados para cargo de provimento efetivo em virtude de concurso público.

Questão incompleta... e a avaliação???

Cespe fazendo “Cespice” afff

NOMEAÇÃO --> PROVIMENTO

POSSE --> INVESTIDURA

Art. 41. São estáveis após três anos de efetivo exercício os servidores nomeados para cargo de provimento efetivo em virtude de concurso público.

  

O período de três anos para aquisição da estabilidade pode ser desde logo aplicado. Com efeito, no caso do servidor nomeado por concurso, a estabilidade se adquire depois de três anos, o período compreendido entre o início do exercício e a aquisição da estabilidade é denominado estágio probatório e tem por finalidade apurar se o servidor apresenta condições para o exercício do cargo, referente, à moralidade, assiduidade, disciplina e eficiência.” 

O ESTAGIO PROBATORIO É ----> M A D E (in brasil) -----> MORALIDADE ASSIDUIDADE DISCIPLINA COMPETENCIA

Estágio Probatório - 3 anos

Irá adquirir estabilidade após a aprovação de desempenho em Estágio Probatório.

Certo. Cargos públicos: ocupados por servidores públicos, sob regime estatutário nas P.J.D.Público 

efetivos: aprovados em concurso público. Possuem estabilidade ➞ após 3 anos de efetivo exercício.

O meu sonho escrito em uma questão de prova. Posse, estabilidade rsrsrsr

Adendo:

Além dos 3 anos de estágio probatório,

para adquirir estabilidade será necessária

avaliação de desempenho.

QUESTÃO MAIS QUE CORRETA!!!!!

Lei 8.112

Art. 21.  O servidor habilitado em concurso público e empossado em cargo de provimento efetivo adquirirá estabilidade no serviço público ao completar 2 (dois) anos de efetivo exercício.  (prazo 3 anos - vide EMC nº 19)

CONSTITUIÇÂO FEDERAL

Art. 41. São estáveis após três anos de efetivo exercício os servidores nomeados para cargo de provimento efetivo em virtude de concurso público

Eu pensava que o tempo para o estágio probatório começava a contar a partir da entrada em exercício. Por que a pessoa ainda tem 15 dias após a posse.

Questão muito subjetiva e dada sua generalidade está incorreta!

São condições cumulativas para a aquisição da estabilidade em um cargo público efetivo:

ESTÁGIO PROBATÓRIO ( 3 ANOS SEGUNDO CF\88);

AVALIAÇÃO DE DESEMPENHO FEITO POR COMISSÃO ESPECÍFICA À ESSE FIM.

Dito isso, não basta que o servidor, após entrar em exercício, cumpra o seu exercício por 3 anos e assim adquira a ESTABILIDADE EM CARGO PÚBLICO.

GABARITO: CERTO

CF. Art. 41. São estáveis após três anos de efetivo exercício os servidores nomeados para cargo de provimento efetivo em virtude de concurso público. 

CORRETO

 

Gedivaldo souza, O Estágio Probatório se inicia com a ENTRADA em exercício.

Não esqueça e não confunda!!! Com a nomeação tem-se o provimento e com a posse faz-se a Investidura!!!

CERTO

Gabarito CERTO.

Uma das questões mais clássicas de concursos públicos. Quem pensa que não será mais cobrada, acaba se surpreendendo com o retorno do assunto.

LEI 8112 

Art. 41. São estáveis após três anos de efetivo exercício os servidores nomeados para cargo de provimento efetivo em virtude de concurso público.

ESTE SOMENTE DEIXA A QUESTÃO ERRADA...SABEMOS QUE PARA TER INSTABILIDADE NÃO É SOMENTE TER 3 ANOS

Pra quem tá viajando no "somente":

O "somente" na questão indica que a estabilidade irá ocorrer SÓ APÓS (SOMENTE APÓS) os 3 anos, ou seja, antes dos 3 anos não poderá ter estabilidade.

Em momento algum a questão disse que os 3 anos de efetivo exercício é o único requisito para adquirir estabilidade.

Tem que ter atenção e interpretação.

Gab: Certo

 

Pessoal se atentem a compreensão e interpretação textual. O Cespe usa muito isso em suas questões. Observe que a banca pede para analisar a afirmativa  "Considerando essa situação hipotética e a legislação pertinente", ou seja, sem margem para interpretação ou dedução, pois o que a questão busca é a compreensao do texto, da situação, aquilo que está no enunciado. Até poderiamos tentar deduzir por exemplo, que este servidor aprovado já tem estabilidade , por exemplo, e não precisaria de mais 3 anos, ou, teria estabilidade no serviço, ou na administração... enfim varias hipoteses que nos induzem ao erro.

 

Foi somente uma dica para ajudar aqueles que erram questões assim. Atente-se para o que a questão pede: compreensão ou interpretação.

Lembrem-se: para o cespe, questão incompleta é dada como CERTA. Pois não é só com os 3 anos que o servidor adquire estabilidade. Porquanto, após os 3 anos de estágio probatório, o servidor deve ser avaliado por uma comissão que avalie suas condutas durante esse período, ai sim, nessa caso, se aprovado, obterá a estabilidade.

Errei,pois a INVESTIDURA  se dá com POSSE e não POSSE com INVESTIDURA.

A posse se dá com assinatura do respectivo termo.

Mas,enfim,segue o jogo da sacanagem.

Lei 8.112/Art. 21 O servidor habilitado em concurso público e empossado em cargo de provimento efetivo adquirirá estabilidade no serviço público ao completar 2 (dois) anos de efetivo exercício.  

 

CF/Art. 41 São estáveis após três anos de efetivo exercício os servidores nomeados para cargo de provimento efetivo em virtude de concurso público

 

§ 1º O servidor público estável só perderá o cargo: 

 

I - em virtude de sentença judicial transitada em julgado;

II - mediante processo administrativo em que lhe seja assegurada ampla defesa; 

III - mediante procedimento de avaliação periódica de desempenho, na forma de lei complementar, assegurada ampla defesa.

 

Gabarito:Certo

Bons Estudos ;)

 

NOMEAÇÃO = PROVIMENTO

POSSE = INVESTIDURA

NOMEAÇÃO ----- 30 d ----- POSSE ----- 15 d ----- EXERCÍCIO

--provimento-------------------[ investidura > pode ser exonerado ]

Gabarito: CERTO.

 

CF/88

Art. 41. São estáveis após três anos de efetivo exercício os servidores nomeados para cargo de provimento efetivo em virtude de concurso público.  

 

Lei 8.112/90

Art. 7o  A investidura em cargo público ocorrerá com a posse.

Investimento é adquirida com a posse.

CF. Art. 41. São estáveis após três anos de efetivo exercício os servidores nomeados para cargo de provimento efetivo em virtude de concurso público. 

Questão Correta

so eu marquei ERRADO, por considerar que nem todos os aprovados adquiririam estabilidade após 3 anos?

e quanto aos servidores de outros órgãos, que já adquiriram estabilidade? Vão precisar começar tudo de novo, ou só precisarão passar pelo ESTÁGIO PROBATÓRIO???

Marko, voce extrapolou a questão. Ela citou sobre pessoas que foram nomeadas. Em nenhum momento disse que elas já havia estabilidade em outro cargo. GAB certíssimo.

Lembrando, que o prazo para estabilidade é segundo o que está na CF, 3 anos.

Apesar de ser mencionado na Lei 8112/90 o prazo de 24 meses, o que vale é o que está no texto constitucional.

Marko, a estabilidade é adquirida apenas uma vez no serviço público após 3 anos de efetivo exercício. Já o estágio probatório se dá a cada novo cargo e o prazo é de 3 anos (não se utiliza o prazo de 2 anos previsto pela 8.112/90). 

Quando fui responder a questão, até pensei o mesmo que você ("ah, não são todos, pois pode ser que alguem já seja servidor e, assim, não será submetido a esse processo novamente). Porém, a questão foi bem objetiva e não deu subsídios para que a interpretação fosse dessa forma. Logo, tomou posse, terá que passar pelos 3 anos de efetivo exercício para adquirir estabilidade.

Gab. Certo.

Esse enunciado parece até música pra os ouvidos...

São estáveis após três anos de efetivo exercício os servidores nomeados para cargo em virtude de concurso público.

certo

Cai na minha uma dessa !!!!!!!!!

Às vezes no silêncio da noite eu fico imaginando nós dois... oi, 3 anos de posse

Fazendo a devida combinação dos artigos, na minha opinião, IRÃO é bem diferente de PODERÃO, visto a aprovação no estágio probatório.

Já dizia meu professor: questão incompleta nem sempre é questão incorreta.

Gabarito - Certo.

A investidura em cargo público ocorre com a posse. E, além disso, a CF prevê que “são estáveis após três anos de efetivo exercício os servidores nomeados para cargo de provimento efetivo em virtude de concurso público” (art. 41).

é estranho pq existe a possibilidade de o servidor já ser servidor público efetivo e com estabilidade, passar em novo concurso e passar pelo estágio probatório novamente, porém já com a estabilidade do antigo cargo

Lembre-se de investimento: quem tem investidura tem posse!

Direto ao ponto:

Gab. CERTO

De acordo com a lei 8112, a estabilidade é adquirida após 02 anos, mas a CF, lei maior, estabelece em seu art.41 que os servidores adquirem estabilidade após 03 anos de efetivo exercício.

Credito ao Qciano

Art. 41. São estáveis após três anos de efetivo exercício os servidores nomeados para cargo de provimento efetivo em virtude de concurso público.

 

O período de três anos para aquisição da estabilidade pode ser desde logo aplicado. Com efeito, no caso do servidor nomeado por concurso, a estabilidade se adquire depois de três anos, o período compreendido entre o início do exercício e a aquisição da estabilidade é denominado estágio probatório e tem por finalidade apurar se o servidor apresenta condições para o exercício do cargo, referente, à moralidade, assiduidade, disciplina e eficiência.” (Direito Administrativo, p.593. Maria Sylvia Zanella Di Pietro. 22ª ed. São Paulo: Atlas: 2009)

 

Q290842 [CESPE] De acordo com recente pronunciamento do Supremo Tribunal Federal, é inconstitucional qualquer prazo de estágio probatório inferior a três anos.

Q907186 [CEPS-UFPA] O servidor nomeado para cargo de provimento efetivo ficará sujeito a estágio probatório, pelo que contempla a Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, e suas alterações, que dispõem sobre o regime jurídico dos servidores públicos civis da União, das autarquias e das fundações públicas federais, por período de  : a) 36 meses. 

Gabarito C

Art. 7 o LEI 8112/90 - A investidura em cargo público ocorrerá com a posse.

Art. 21 LEI 8112/90. O servidor habilitado em concurso público e empossado em cargo de provimento efetivo adquirirá estabilidade no serviço público ao completar 2 (dois) anos de efetivo exercício. (prazo 3 anos - vide EMC nº 19)

Isso que não entendo!! Sempre temos que ficar atentos aos comandos da questão, que no caso aí é a lei 8.112, na qual o estágio probatório são 2 anos. Aí a questão dá como certa que são 3 anos (segundo a CF que é a lei maior, óbvio). Então não temos que responder de acordo com a lei? Eu hein...

ME DE PAPAI !!!!

''... caso cumpram o restante dos requisitos''

Ai complica. A banca era pra ter colocado PODERÃO ser estaveis após 3 anos, haja vista passar pelos testes e correr o risco de ser reprovada.

Acredito que essa questão abre espaço para interpretação. Uma vez, que pode-se entender à partir de enunciado, que após o decurso de 3 anos, o servidor automaticamente irá adquirir estabilidade, o que não é verdade, uma vez que faz-se necessário passar por avaliação.

Acredito que essa questão abre espaço para interpretação. Uma vez, que pode-se entender à partir de enunciado, que após o decurso de 3 anos, o servidor automaticamente irá adquirir estabilidade, o que não é verdade, uma vez que faz-se necessário passar por avaliação.

Não há o que se discutir... A EMC nº 19 é precisa em relação ao assunto, restando portanto, definido como sendo de 3 anos o prazo para aquisição da estabilidade, apesar da lei 8.112 falar prazo menor.

Não viaja além da questão galera!

NOMEAÇÃO --> PROVIMENTO

POSSE --> INVESTIDURA

No caso da Questão Não fala de acordo com a lei 8112. Então sendo assim fica valendo a lei maior, CF88

na lei 8112 o estagio probatorio é de 2 anos .. alguém explica?

Pensei nos prazos: 8.112 - 2 anos; Constituição Federal - 3 anos... a questão falou q era conforme legislação pertinente (na minha cabeça seria lei 8.112)... acho q pra acertar essa questão só uma pessoa q não decorou esses prazos e foi no chute...

È um mimimi danado! esse assunto do estagio probatório já está superado mano. (após 3 anos)

se por ventura for colocado 3 anos e a banca não traga como certa, só entrar com recurso aff

caraca, que medo de errar essa questão

CF Art. 41. São estáveis após três anos de efetivo exercício os servidores nomeados para cargo de provimento efetivo em virtude de concurso público.         

Lei 8.112

Art. 7º A investidura em cargo público ocorrerá com a posse. 

CERTO

Com a posse, os aprovados serão investidos no cargo público, mas irão adquirir estabilidade somente após três anos de efetivo exercício.

Após a posse já estão investidos no cargo, porém existe um período de três anos, estágio probatório, até que possa ter a estabilidade, essa de acordo com o desempenho nas avalizações realizadas,

"A disciplina é a maior tutora que o sonhador pode ter, pois transforma o sonho em realidade."

SOMENTE após 3 anos de efetivo exercício???

E se ele cumprir esse tempo de exercício e for reprovado na avaliação de desempenho???

Entendo que não basta somente efetivar os 3 anos, mas... Melhor errar aqui do que na prova.

Sigamos!

Para a CESPE, questão incompleta é correta

Gab Certo

A investidura se dá com a posse

Nomeação --> 30 dias --> Posse --> 15 dias --> Exercício.

Não tomou posse: Torna sem efeito

Não entrou em exercício: Exonerado.

POSSE

Momento que ocorre a investidura

--> pode ser presencial ou por procuração

--> possui natureza jurídica bilateral--> Se dá com a assinatura do termo de posse

--> Prazo de 30 dias p/ posse

ESTÁGIO PROBATÓRIO

--> valiação da aptidão do servidor p/ o cargo

-- >duração de 3 anos(antes era 2 ANOS, mas STF/STJ reconheceu que é 3 anos)

--> Inabilitação não gera caráter punitivo e sim exoneração

Fatores de avaliação: RAPID

Responsabilidadeà Assiduidadeà Produtividade capacidade de Iniciativaà Disciplina

Espero eu que assim continue !!! Amém !

"Art. 41. São estáveis após 3 anos de efetivo exercício os servidores nomeados para cargo de provimento efetivo em virtude de concurso público."   

Com a posse, os aprovados serão investidos no cargo público, mas irão adquirir estabilidade somente após três anos de efetivo exercício. Correto. Vide CF, 41  São estáveis após três anos de efetivo exercício os servidores nomeados para cargo de provimento efetivo em virtude de concurso público.

 

acertei porém não sei se marcaria na prova!

Esse SOMENTE me fez pensar bastante. lembrei do desempenho (A-CA-DI-PRO-RE)

O prazo de 3 anos consta na CF/88.

CF/88 - 3 anos / L.8112 - 24 meses (2 anos)

Atenção!

CF /1988 = 3 anos (EMC nº 19)

Lei 8.112/90 = 2 anos (artigo 21) [...] adquirirá estabilidade no serviço público ao completar 2 anos de efetivo exercício.

Atenção!

CF /1988 = 3 anos (EMC nº 19)

Lei 8.112/90 = 2 anos (artigo 21) [...] adquirirá estabilidade no serviço público ao completar 2 anos de efetivo exercício.

Esta restringido... SOMENTE

Nao e so 3 anos efetivo serviço tem tbm a Avaliacão de Desempenho...

NOMEAÇÃO > POSSE > EXERCÍCIO > ESTABILIDADE

30d 15d 3 anos

se não tomar posse, nomeação SEM EFEITO

se tomar posse e não entrar em exercício, EXONERADO

8.112 afirma que será após 2 anos. está errado.

A estabilidade é adquirida após 3 anos de efetivo exercício. art. 41 da CF.88

Questão meio mais ou menos. Não é só completar os 3 anos de efetivo exercício, tem que ser aprovado na avaliação especial também. Lembrando que na prática, muitas vezes, essa avaliação especial acontece meses depois de o cara completar os 3 anos de efetivo exercício.

A Constituição está acima de qualqur Lei. Assim, nesta questão, deve-se considerar o prazo estabelecido pela CF e não pela 8112/90.

CF --> Estabilidade --> 3 anos.

Refleti para responder essa questão porque está incompleta se o cabra não for aprovado no estágio probatório ele é exonerado. Não basta só completar os três anos tem a avaliação também. Mas estamos falando de Cespe aquela banca bipolar que ora diz que o incompleto é certo, ora diz que é errado.

Portanto GABA C

CF, art. 41.  São estáveis após três anos de efetivo exercício os servidores nomeados para cargo de provimento efetivo em virtude de concurso público.

A palavra "irão" dá a ideia de certeza, o examinador ignora o §4º do art. 41 da CF... Alguém sabe me dizer se ainda está presente aquela ideia da CESPE de que o texto incompleto é tido como certo?

Este "semente" sempre me deixa meio assim...e sempre marco como errado porque tem a avaliação de desempenho, mas o CF é a lei maior, logo, coleguinhas, repitam comigo, le´ts go:

CF, art. 41.  São estáveis após três anos de efetivo exercício os servidores nomeados para cargo de provimento efetivo em virtude de concurso público.

CF, art. 41.  São estáveis após três anos de efetivo exercício os servidores nomeados para cargo de provimento efetivo em virtude de concurso público.

CF, art. 41.  São estáveis após três anos de efetivo exercício os servidores nomeados para cargo de provimento efetivo em virtude de concurso público.

CESPE sendo CESPE.

CESPE / CEBRASPE - 2022 - PGE-RO - Procurador do Estado

A estabilidade é o direito de permanência no serviço público, destinado aos servidores detentores de cargo de provimento efetivo, distinguindo-se da vitaliciedade e da efetividade. Acerca desse assunto, assinale a opção correta. 

....

• B) A Constituição Federal de 1988 estabelece como condição única para a aquisição da estabilidade o efetivo exercício do estágio probatório do servidor nomeado para cargo de provimento efetivo, o que deve ser realizado em três anos.
• ....

A alternativa B foi considerada errada por dizer que somente o efetivo exercício do estagio probatório não era suficiente.

Antigamente, quando a CESPE vinha com essas questões doidas, corria-se p segurança da jurisprudência da banca.

Hoje em dia tem que ter é bola de cristal msm.

Investidura no cargo público dará mediante posse.

Estabilidade após 3 anos.

"Com a posse, os aprovados serão investidos no cargo público, mas irão adquirir estabilidade SOMENTE após três anos de efetivo exercício."

Não é SOMENTE após 3 anos. Há outros requisitos elencados pela CRFB!

Art. 41, § 4º

"Como condição para a aquisição da estabilidade, é obrigatória a avaliação especial de desempenho por comissão instituída para essa finalidade."

Ou seja, a questão está errada ao limitar apenas o critério de decorrer 3 anos.