O patrimônio cultural imaterial é constituído pelos bens imóveis existentes no País e cuja conservação seja de interesse público, quer por sua vinculação a fatos memoráveis da história do Brasil, quer por seu excepcional valor arqueológico, etnográfico, bibliográfico ou artístico.

O patrimônio material é constituído pelos bens móveis e imóveis existentes no País e cuja conservação seja de interesse público, quer por sua vinculação a fatos memoráveis da história do Brasil, quer por seu excepcional valor arqueológico, etnográfico, bibliográfico ou artístico.

São considerados como bens imóveis: saberes, ofícios e modos de fazer; celebrações; formas de expressão; e lugares.

São considerados como bens imóveis: coleções arqueológicas, acervos de museus, documentos, vídeos, fotografias e filmes; obras da arte figurativa (pinturas, esculturas, gravuras etc.) e da literatura (livros, coleções, catálogos etc.); e itens do mobiliário (mesas, cadeiras, armários etc.), utensílios (instrumentos diversos e de funções variadas, como os de uso doméstico, religioso etc.) e documentos (certidões, mapas, fotografias etc.).

A CF substituiu a denominação patrimônio cultural material por patrimônio histórico e artístico.