O concurso público terá validade de até:
Próximas questões
Com base no mesmo assunto
Q688147
Direito Administrativo
O concurso público terá validade de até:
Resumos relacionados
Resumo
Resumo de Agentes Públicos e Lei 8.112/1990 para concursos
Os agentes públicos são todas as pessoas físicas que exercem, ainda que transitoriamente ou sem remuneração, alguma função pública. No contexto do Direito Administrativo, a compreensão sobre quem pode ser agente público, quais são seus regimes jurídicos e deveres é fundamental para quem se prepara para concursos públicos, especialmente sobre a Lei nº 8.112/1990, que dispõe sobre o regime jurídico dos servidores públicos civis da União, das autarquias e das fundações públicas federais.
Resumo
Licitações e Lei 8.666/93: conceitos, modalidades e fases explicados
A Lei 8.666 de 1993, conhecida como Lei de Licitações e Contratos Administrativos, é um dos principais instrumentos jurídicos que regem a contratação de obras, serviços e compras pela Administração Pública no Brasil. Essa lei estabelece normas gerais para as licitações e contratos administrativos, garantindo princípios como legalidade, impessoalidade, moralidade, publicidade e eficiência. O conhecimento desta legislação é essencial para quem estuda para concursos públicos, pois ela regulamenta como o Estado contrata com terceiros, buscando a seleção da proposta mais vantajosa e a promoção da isonomia entre os concorrentes.
Questões de assuntos semelhantes
- Analise as assertivas e, em seguida, assinale a alternativa que apresenta as corretas. I. A posse em cargo público dependerá de ...
- Um servidor público que estava em disponibilidade retornou à atividade em um cargo de atribuições e vencimentos compatíveis com o anteriormente...
- A respeito dos agentes públicos, julgue os próximos itens.É permitida a acumulação remunerada de cargo de professor de universidade pública...
- No que tange aos agentes públicos, analise: I. Os concessionários de serviços públicos integram a categoria dos agentes delegados, que exercem...
- Os agentes públicos subdividem-se em cinco espécies ou categorias bem diferenciadas, dentre elas, o agente
Conheça nossos planos