Os direitos humanos são normas que reconhecem e protegem a d...

Felicidade não consta no rol. GAB A

Complemento:

1ª dimensão (Liberdade)

• Não fazer estatal
• Direitos Civis e políticos
• Exs. vida, liberdade, voto, nacionalidade

2ª dimensão (Igualdade)

•  Liberdade positiva (demandam atuação estatal)
• SEC (sociais, econômicos e culturais)
• Exs. saúde, educação, cultura, trabalho,

3ª dimensão (Fraternidade / Solidariedade) (pós 2ª GM)

• Direitos difusos e coletivos + transindividuais
• Exs. autodeterminação dos povos, paz**, direitos do consumidor, meio ambiente equilibrado, etc.

4ª dimensão (direito à informação / tecnologia)

• Bioética, biodireito, acesso à internet, etc

5ª dimensão

• Paz universal (Paulo Bonavides)

6ª dimensão

• Direito de acesso à água potável , busca pela felicidade.

Obs: tem quem considere a paz como direito de terceira geração e no caso de Paulo Bonavides como de 5 geração.

Fonte: meus resumos e colegas do QC.

Qualquer equívoco, é só me avisar.

Bons estudos!

CUIDADO:

STF, no caso emblemático do julgado concernente à união homoafetiva (ADPF 132, Relator (a): Min. AYRES BRITTO, Tribunal Pleno, julgado em 5/5/2011), ao se reconhecer a constitucionalidade da união estável entre pessoas do mesmo sexo. De acordo com o entendimento do STF, o princípio constitucional da busca da felicidade decorreria implicitamente do sistema constitucional vigente e, em especial, do princípio da dignidade da pessoa humana.

gabarito A

Alternativa B: artigo 1°

Alternativa C: artigo 3°

Alternativa D: artigo 18°

Belo resumo abaixo, feito pelo colega Vinicius Pradela. reproduzo-o complementando seu trabalho, pois Paulo Bonavides inclui o direito à Democracia e Pluralismo na Quarta Geração. Sucesso!

1ª dimensão (Liberdade)

• Não fazer estatal
• Direitos Civis e políticos
• Exs. vida, liberdade, voto, nacionalidade

2ª dimensão (Igualdade)

•  Liberdade positiva (demandam atuação estatal)
• SEC (sociais, econômicos e culturais)
• Exs. saúde, educação, cultura, trabalho,

3ª dimensão (Fraternidade / Solidariedade) (pós 2ª GM)

• Direitos difusos e coletivos + transindividuais
• Exs. autodeterminação dos povos, paz**, direitos do consumidor, meio ambiente equilibrado, etc.

4ª dimensão (direito à informação / tecnologia)

• Bioética, biodireito, acesso à internet, etc
• Democracia e Pluralismo

5ª dimensão

• Paz universal (Paulo Bonavides)

6ª dimensão

• Direito de acesso à água potável , busca pela felicidade.

Obs: tem quem considere a paz como direito de terceira geração e no caso de Paulo Bonavides como de 5 geração.

infelizmente ainda não é garantido :/

Quarta e Quinta Dimensões dos Direitos Humanos –

→ Paulo Bonavides compreende que a quarta dimensão dos Direitos Humanos envolve a tutela da democracia, do direito à informação e o pluralismo político.

→ Paulo Bonavides enuncia que existe, ainda, a quinta dimensão dos Direitos Humanos, responsável pelo direito à paz. 

Gab A

6ª dimensão

• Direito de acesso à água potável , busca pela felicidade.

Gabarito: A

Direito à felicidade é um direito de sexta dimensão, sendo que a DUDH consagra direitos de primeira e de segunda dimensão.

Questão pra gabaritar a prova

Direito a felicidade kkkkk

Quem faz sua felicidade é vc meu irmão

Essa meditação me ajudou muito na minha memorização, até que conquistei meu primeiro cargo público.

No canal do Youtube (@ressonates) têm as principais leis de concurso público atualizadas em áudio. Confira e tome posse em seu concurso dos sonhos. Lembre-se: você é a força de seus pensamentos, tudo que você criar na mente será criado no plano material também. Se eu consegui , você também vai conseguir.

Todos somos capazes!

DUDH - 1948:

CRIADA APÓS A 2 GUERRA MUNDIAL

OBJETIVO: NUNCA MAIS ACONTECER ATROCIDADES COMETIDAS NA 2 GUERRA MUNDIAL

1 DOCUMENTO DE DIMENSÃO MUNDIAL ABRANDINDO OS DIREITOS HUMANOS

NÃO APRESENTA FORÇA DE LEI

ENGLOBA OS DIREITOS DE 1 E 2 GERAÇÃO

NÃO ENGLOBA OS DIREITOS DE 3 GERAÇÃO

OBS:

REGRA: TODO DIREITO É RELATIVO

EXCEÇÃO: VEDAÇÃO À TORTURA E À ESCRAVIDÃO

NÃO EXISTE DIREITO ABSOLUTO

A PREVALENCIA DE UM DIREITO SOBRE O OUTRO DEPENDE DA ANÁLISE DO CASO CONCRETO.

✔️ PARA AJUDAR A FIXAR

Qual dos seguintes direitos NÃO é protegido pela Declaração Universal dos Direitos Humanos?

Direito à felicidade.

Cabe mencionar que embora não esteja na DUDH, tornando-se, portanto, o gabarito... tal direito já está consolidado pela jurisprudência.

Bons estudos

Vamos juntos!!

✍ GABARITO: A ✅

DIREITOS E GARANTIAS NA DECLARAÇÃO UNIVERSAL DE DIREITOS HUMANOS

1) Direito à vida, à liberdade e à segurança pessoal;

2) Proibição à escravidão e à servidão;

3) Proibição à tortura e ao tratamento cruel, desumano ou degradante;

4) Reconhecimento da personalidade jurídica (sujeito de direitos);

5) Direito à igualdade;

6) Proibição da prisão arbitrária;

7) Direito a justa e pública audiência perante um tribunal independente e imparcial;

8) Presunção de inocência;

9) Proteção à vida privada;

10) Liberdade de locomoção;

11) Direito de asilo (não invocável em caso de perseguição legitimamente motivada por crime de direito comum)

12) Direito a nacionalidade;

13) Direito de contrair matrimônio e fundar uma família;

14) Direito de propriedade;

15) Direito à liberdade de pensamento, consciência e religião;

16) Direito à liberdade de reunião e associação pacífica;

17) Direito de participação política (fazer parte do governo do país);

18) Garantia de acesso ao serviço público do país;

19) Direito à segurança social;

20) Direito ao trabalho;

21) Direito ao repouso e lazer;

22) Direito a padrão de vida capaz de assegurar saúde e bem-estar, inclusive alimentação, vestuário, habitação, cuidados médicos e os serviços sociais indispensáveis;

23) Direito instrução (educação);

24) Direito participar livremente da vida cultural.

O direito à felicidade consta no preâmbulo da Declaração de Independência dos Estados Unidos do ano de 1776.

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Excelente questão! Estudo muito com flash cards.

Rumo ao QOS PMMG

@neurociencia.em.foco