Alternativa correta: A

Tema central da questão: O papel do Agente Comunitário de Saúde (ACS) no enfrentamento da dengue, especialmente suas atribuições nas ações de prevenção e controle do Aedes aegypti.

O ACS é uma figura fundamental na Estratégia Saúde da Família, atuando diretamente junto à comunidade para promover saúde e prevenir doenças. No contexto da dengue, seu papel é educativo, de vigilância e orientação, buscando envolver e conscientizar a população sobre medidas de prevenção dos criadouros do mosquito transmissor.

Resumo teórico:

De acordo com a Lei nº 11.350/2006 e o Manual do Agente Comunitário de Saúde (Ministério da Saúde), compete ao ACS:

• Realizar visitas domiciliares periódicas.
• Identificar situações de risco à saúde, como potenciais criadouros de vetores.
• Orientar a população sobre a prevenção e controle de doenças.

No combate à dengue, isso significa observar e identificar recipientes e locais que possam acumular água parada, explicando à família como eliminá-los.

Justificativa da alternativa correta (A):

Vistoriar domicílio e peridomicílio para identificar objetos e locais que sejam potenciais criadouros do mosquito é uma atribuição direta do ACS, conforme manuais e a legislação vigente. O agente faz essa vistoria durante as visitas, sempre com enfoque educativo, estimulando a participação da comunidade.

Análise das alternativas incorretas:

• B: Aplicar larvicidas ou biolarvicidas não é função do ACS, mas sim de agentes de combate às endemias, que têm treinamento específico para manipulação desses produtos (Portaria nº 1.025/GM/MS, 2013).
• C: Encaminhar casos suspeitos diretamente para hospital não condiz com o fluxo habitual da Atenção Básica, pois o ACS orienta procurar a unidade de saúde e alerta a equipe de referência.
• D: Multar proprietários não cabe ao ACS, pois ele não tem poder de polícia administrativa.
• E: Fazer a limpeza de terrenos não é responsabilidade do ACS, mas sim do proprietário do imóvel, podendo a prefeitura atuar em casos de abandono.

Dica para concursos: Sempre atente ao limite das atribuições do ACS, que atua principalmente como educador em saúde e elo entre a comunidade e a equipe de saúde, sem funções técnicas especializadas ou poder de sanção.

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