Considerando o Código Tributário Municipal de Castelo,
marque a alternativa que descreve a finalidade do
lançamento tributário.

Question

Considerando o Código Tributário Municipal de Castelo, 
marque a alternativa que descreve a finalidade do 
lançamento tributário.  Alternativa A: Priorizar a conferência de pagamentos espontâneos e 
converter a exigência em ato de execução 
administrativa para cada tributo.  Ou Alternativa B: Atribuir executividade a comunicações internas e a 
depósitos bancários, dispensando a constituição formal 
do crédito tributário.  Ou Alternativa C: Convalidar declarações do contribuinte e extinguir 
multas antes da inscrição em dívida ativa por ato 
simplificado do Fisco.  Ou Alternativa D: Revalidar isenções genéricas e dispensar a identificação 
do sujeito passivo no auto de infração durante o 
procedimento.  Ou Alternativa E: Verificar a ocorrência do fato gerador, determinar a 
matéria tributável, calcular o montante devido, 
identificar o sujeito passivo e aplicar, quando cabível, a 
penalidade.

Instituto Brasileiro de Apoio e Desenvolvimento Executivo · Accepted Answer

Alternativa [E] Verificar a ocorrência do fato gerador, determinar a 
matéria tributável, calcular o montante devido, 
identificar o sujeito passivo e aplicar, quando cabível, a 
penalidade.

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Considerando o Código Tributário Municipal de Castelo, mar...

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