Considerando a contabilidade pública segundo a NBC T 16 e ...
Considerando a contabilidade pública segundo a NBC T 16 e o MCASP (Manual de Contabilidade Aplicada ao Setor Público, 8ª edição), analise as afirmativas sobre DCASP (Demonstrações Contábeis Aplicadas ao Setor Público).
I. Variações orçamentárias obedecem ao regime orçamentário de empenho e execução, enquanto variações patrimoniais obedecem ao regime de competência e mensuração patrimonial.
II. As DCASP contemplam Balanço Patrimonial, Balanço Orçamentário, Balanço Financeiro, Demonstração das Variações Patrimoniais, Demonstração dos Fluxos de Caixa, Demonstração das Mutações do Patrimônio Líquido e Notas Explicativas.
III. O PCASP (Plano de Contas Aplicado ao Setor Público) padroniza lançamentos e estrutura multicontábil, favorecendo consolidação em âmbito nacional.
IV. A DRE substitui a Demonstração das Variações Patrimoniais no setor público, replicando a estrutura das sociedades por ações.
V. Depósitos e cauções consignados constituem ingressos extraorçamentários no Balanço Financeiro e preservam o resultado patrimonial.
Estão corretas as afirmativas:
Comentários
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– I. Variações orçamentárias seguem o regime orçamentário (empenho, liquidação, pagamento).
Variações patrimoniais seguem o regime de competência patrimonial.
A afirmativa está correta.
– II. As DCASP incluem:
Balanço Patrimonial, Balanço Orçamentário, Balanço Financeiro, Demonstração das Variações Patrimoniais, Demonstração dos Fluxos de Caixa, Demonstração das Mutações do Patrimônio Líquido e Notas Explicativas.
A afirmativa está correta.
– III. O PCASP realmente padroniza contas, lançamentos e estrutura multicontábil, permitindo consolidação nacional.
A afirmativa está correta.
– IV. Não existe DRE no setor público.
A DV P não é substituída pela DRE e não se usa a estrutura da Lei 6.404/1976 para isso.
A afirmativa está incorreta.
– V. Depósitos, cauções e outros ingressos extraorçamentários entram no Balanço Financeiro como ingressos extraorçamentários, não afetando o resultado patrimonial.
A afirmativa está correta.
Conclusão
Alternativa correta: (B) I, II, III e V.
Afirmativa incorreta: IV.
PCES AVANTE!
GAB B
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