Considerando a RDC 67/2007 que dispõe sobre Boas Práticas d...

A farmácia pode transformar especialidade farmacêutica, em caráter excepcional, quando da indisponibilidade da matéria prima no mercado e ausência da especialidade na dose e concentração e/ou forma farmacêutica compatíveis com as condições clínicas do paciente, de forma a adequá-la à prescrição.

A farmácia pode manipular e manter estoque mínimo de preparações oficinais constantes do Formulário Nacional, devidamente identificadas e de bases galênicas, de acordo com as necessidades técnicas e gerenciais do estabelecimento, desde que garanta a qualidade e a estabilidade das preparações.

Quando se tratar de atendimento não individualizado no lugar do nome do paciente, deverá constar no rótulo o nome e endereço da instituição requerente.

A farmácia que pretenda manipular substâncias de baixo índice terapêutico, em qualquer uma das formas farmacêuticas de uso interno, deve solicitar inspeção à Vigilância Sanitária local e somente após a solicitação da inspeção a Farmácia poderá iniciar a manipulação.

A farmácia que pretenda manipular hormônios, antibióticos, citostáticos e substâncias sujeitas a controle especial deve notificar a Vigilância Sanitária local de que se encontra apta a realizar essa atividade.