Tema Central da Questão: A questão aborda a NR 24, que trata das condições mínimas de higiene e conforto nas instalações das organizações. É fundamental para um Engenheiro de Segurança do Trabalho entender essas normas, pois elas garantem a saúde e o bem-estar dos trabalhadores no ambiente laboral.

Resumo Teórico: A NR 24 estabelece diretrizes para o dimensionamento de instalações sanitárias, com base no número de trabalhadores no turno de maior contingente. Ela é essencial para garantir que todos os trabalhadores tenham acesso adequado a instalações sanitárias que atendam as necessidades de higiene e conforto, respeitando diferenças como o sexo dos usuários.

Justificativa da Alternativa Correta (C): A alternativa C está correta ao prever que é necessário um lavatório para cada dez trabalhadores quando há exposição a materiais perigosos ou sujidade. Essa exigência visa proteger a saúde do trabalhador ao facilitar a higiene pessoal em ambientes de risco. Esse conceito reflete a preocupação com a prevenção de contaminações e manutenção da saúde ocupacional.

Análise das Alternativas Incorretas:

Alternativa A: A afirmação de que deve haver uma instalação sanitária para cada grupo de vinte e cinco trabalhadores ou fração é imprecisa. A NR 24 não especifica exatamente essa proporção, especialmente não de forma universal para todas as atividades, o que torna a alternativa incorreta.

Alternativa B: Esta afirmação está parcialmente correta, mas não considera que, embora possa haver instalações sanitárias comuns em pequenos estabelecimentos, isso deve ser feito com atenção a normas específicas e geralmente não se aplica a atividades que exigem separação por sexo devido a riscos ou funções específicas.

Alternativa D: A alternativa sugere exigências pouco realistas, como mictórios em qualquer tipo de estabelecimento, independente do ano de construção. As normas são adaptáveis dependendo do contexto e do tipo de atividade exercida, devendo seguir diretrizes práticas e realistas de acordo com a NR 24.

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A alternativa correta é:

GAB: C. Conforme item 24.2.2.1, que estabelece a exigência de um lavatório para cada 10 trabalhadores em atividades que envolvem o manuseio de materiais que possam impregnar a pele e roupas, como substâncias tóxicas e irritantes.

As outras alternativas são incorretas porque:

A. A proporção correta é de uma instalação sanitária para cada 20 trabalhadores ou fração, conforme o item 24.2.2.

B. Nos estabelecimentos com funções comerciais e administrativas, a exigência é válida para até 10 trabalhadores, não 20, como indicado no item 24.2.2.2.

D. A proporção de mictórios depende do ano de construção do estabelecimento, como estabelecido nos itens 24.2.1.1(a) e (b).