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Q2562498
História História do Brasil , República Autoritária : 1964- 1984 ,
Ano: 2024 Banca: IV - UFG Órgão: IFN-MG Prova: IV - UFG - 2024 - IFN-MG - Professor EBTT - História |
Q2562498 História
Leia o texto a seguir.

A União Soviética, onde os serviços públicos pré-revolucionários haviam sido exterminados durante a revolução, e onde o regime pouco havia se incomodado com questões constitucionais durante o período de mudança revolucionária, chegou a dar-se ao trabalho de promulgar em 1936 uma constituição inteiramente nova e muito minuciosa (“um véu de frases e preceitos liberais encobrindo a guilhotina escondida no fundo”), fato que foi aclamado na Rússia e no exterior como o fim do período revolucionário. No entanto, a publicação da Constituição coincidiu com o início do gigantesco superexpurgo que, em menos de dois anos, liquidou a administração existente e apagou todos os vestígios de vida normal e da recuperação econômica conseguida durante os quatro anos que se seguiram à liquidação dos kulaks e à coletivização forçada da população rural. Daí por diante, a Constituição stalinista de 1936 teve exatamente o mesmo papel que a Constituição de Weimar sob o regime nazista.

ARENDT, Hannah. O Totalitarismo no Poder. In: Origens do Totalitarismo. Antissemitismo, Imperialismo, Totalitarismo. Tradução de Roberto Raposo. São Paulo: Companhia das Letras, 2006, p. 439-511.



Conforme o texto, a aproximação entre o regime soviético e o nazista se deu de que forma?
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Gabarito: A

Fundamento decisivo: O critério decisivo é a existência formal da constituição sem eficácia real sob regimes totalitários. O trecho “Daí por diante, a Constituição stalinista de 1936 teve exatamente o mesmo papel que a Constituição de Weimar sob o regime nazista” indica que a aproximação entre soviéticos e nazistas está no esvaziamento prático da ordem constitucional, o que sustenta o gabarito A por equivalência semântica com a desconsideração da constituição.

Tema central: Esvaziamento constitucional
Análise das alternativas
A
Certa
A alternativa A é a correta porque corresponde à ideia central do excerto: havia constituição formalmente promulgada, mas ela não tinha eficácia político-jurídica real diante da lógica totalitária. Isso aparece no trecho que fala em “um véu de frases e preceitos liberais encobrindo a guilhotina escondida no fundo” e, sobretudo, na afirmação de que a Constituição stalinista de 1936 teve “exatamente o mesmo papel” que a de Weimar sob o nazismo. Portanto, a aproximação entre os regimes está no esvaziamento prático da função constitucional, ainda que a redação de A seja mais forte que a literalidade do texto.
B
Errada
Está errada por inadequação factual e semântica ao excerto. O texto não afirma que a aproximação entre os regimes ocorreu pela institucionalização do terror ao comunismo; no caso soviético descrito, trata-se justamente de um regime comunista. O ponto comparativo indicado por Arendt é funcional: o uso instrumental da constituição em contexto totalitário.
C
Errada
Está errada por contradição direta com o texto. O excerto menciona “gigantesco superexpurgo”, liquidação da administração existente e apagamento dos vestígios de vida normal, o que exclui qualquer leitura de ampliação democrática, inclusive “entre a elite”. A promulgação constitucional é apresentada como fachada, não como democratização.
D
Errada
Está errada porque desloca o foco comparativo da questão. A coletivização forçada da população rural aparece no texto como contexto histórico anterior, não como o elemento que aproxima o regime soviético do nazista. O critério pedido é o papel da constituição sob regimes totalitários.
E
Errada
Está errada por extrapolação não sustentada pelo excerto. O texto não trata tecnicamente de “remédios constitucionais”, expressão ausente no trecho, nem afirma sua supressão integral. A base permite falar em esvaziamento prático da ordem constitucional, não em encerramento inteiro de mecanismos constitucionais específicos.
Pegadinha da questão
A banca explorou a confusão entre constituição formalmente existente e constituição efetiva. O texto não diz que ela foi abolida, mas que perdeu função real; por isso, a alternativa A deve ser aceita como formulação aproximada, não literal.
Dica para questões semelhantes
  • Quando o texto menciona constituição em regimes autoritários ou totalitários, verifique se ele está tratando de existência formal ou de eficácia real.
  • Se a pergunta pede a aproximação entre regimes, procure o elemento comparativo explicitado no trecho, não apenas fatos citados no contexto.
  • Desconfie de alternativas que transformam fachada institucional em democratização efetiva.
  • Evite rejeitar a opção correta apenas porque sua redação é mais forte que o texto, se ela for a única semanticamente compatível com o núcleo da comparação.

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Comentários

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A resposta deveria ser a letra E

Veja os trechos centrais do texto:

  • A URSS “chegou a dar-se ao trabalho de promulgar em 1936 uma constituição inteiramente nova e muito minuciosa”;
  • Essa Constituição funcionava como “um véu de frases e preceitos liberais”;
  • Ela teve “exatamente o mesmo papel que a Constituição de Weimar sob o regime nazista”.

Ou seja, a Constituição não é ignorada, ela é instrumentalizada.

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