A Lei Maria da Penha define os contextos em que se
configura a violência doméstica e familiar contra a
mulher, destacando que essa violência decorre da ação
ou omissão baseada no gênero que lhe cause:
I. Morte e/ou Lesão.
II. Sofrimento físico, sexual ou psicológico.
III. Dano moral ou patrimonial.
Está correto o que se afirma em:
Incorreta. Gabarito oficial da banca:
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