O planejamento pedagógico voltado para alunos com necessida...

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Q3795441 Pedagogia
O planejamento pedagógico voltado para alunos com necessidades específicas exige da escola uma postura de intencionalidade educativa, flexibilidade metodológica e compromisso com a equidade. Nesse caso, qual deve ser a principal diretriz da instituição escolar ao elaborar e desenvolver atividades diferenciadas para atender às singularidades desses estudantes?
Alternativas

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Gabarito: A

Fundamento decisivo: Lei nº 13.146/2015, art. 28, III: "projeto pedagógico que institucionalize o atendimento educacional especializado, assim como os demais serviços e adaptações razoáveis, para atender às características dos estudantes com deficiência e garantir o seu pleno acesso ao currículo em condições de igualdade, promovendo a conquista e o exercício de sua autonomia". No caso, a diretriz correta é a elaboração de atividades diferenciadas no âmbito de um planejamento inclusivo institucional, e não por segregação, padronização rígida ou transferência exclusiva da tarefa ao professor de apoio.

Tema central: planejamento inclusivo escolar
Análise das alternativas
A
Certa
A alternativa A está correta porque coincide com a diretriz normativa da educação inclusiva: o planejamento deve ser institucional, inclusivo e orientado às características do estudante, com recursos, estratégias e adaptações razoáveis. Isso é confirmado pela Lei nº 13.146/2015, art. 28, II, que exige "aprimoramento dos sistemas educacionais, visando a garantir condições de acesso, permanência, participação e aprendizagem, por meio da oferta de serviços e de recursos de acessibilidade que eliminem as barreiras e promovam a inclusão plena", e pela Lei nº 9.394/1996, art. 59, I, que prevê "currículos, métodos, técnicas, recursos educativos e organização específicos, para atender às suas necessidades". Portanto, a diretriz correta não é tratar todos de modo uniforme, mas garantir igualdade de condições por meio de flexibilização e apoio pedagógico adequado.
B
Errada
Está errada porque propõe atividades paralelas e isoladas como diretriz principal, o que é incompatível com o projeto pedagógico inclusivo exigido pela Lei nº 13.146/2015, art. 28, III, e com a garantia de acesso, permanência, participação e aprendizagem prevista no art. 28, II. A norma exige atendimento educacional especializado e adaptações razoáveis no contexto do currículo, não segregação pedagógica como solução principal.
C
Errada
Está errada porque defende padronização curricular rígida e a realização das mesmas tarefas independentemente das condições do estudante. Isso é incompatível com a Lei nº 13.146/2015, art. 28, III, que exige adaptações razoáveis para atender às características dos estudantes, e com a Lei nº 9.394/1996, art. 59, I, que admite currículos, métodos, técnicas, recursos e organização específicos. Igualdade jurídica, aqui, não é uniformidade de tarefas sem adaptação.
D
Errada
Está errada porque desloca exclusivamente ao professor de apoio a responsabilidade pela elaboração e aplicação das atividades diferenciadas. A base afirma que a inclusão deve ser institucionalizada no projeto pedagógico da escola; logo, a responsabilidade é da instituição escolar e do planejamento pedagógico, não de um único profissional. A alternativa viola a natureza compartilhada e institucional do dever inclusivo.
Pegadinha da questão
A banca explorou a confusão entre inclusão e tratamento separado: atividades diferenciadas não significam isolamento do aluno, nem uniformidade sem adaptação, nem transferência integral da responsabilidade ao professor de apoio.
Dica para questões semelhantes
  • Se a alternativa mencionar acesso, participação, aprendizagem, adaptações razoáveis e consideração das características do estudante, ela tende a seguir a diretriz legal inclusiva.
  • Elimine opções que proponham rotinas paralelas e isoladas como regra, porque a base legal exige inclusão no currículo e na vida escolar comum com apoios.
  • Desconfie de alternativas que confundem igualdade com fazer todos executarem exatamente as mesmas tarefas; a legislação admite métodos, recursos e organização específicos.
  • Quando a questão tratar de inclusão, verifique se a responsabilidade aparece como institucional e da escola, e não exclusiva do professor de apoio.

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